Mesmo com ajuda suave, Portugal continuará nas mãos do FMI

Seja qual for a modalidade do programa de ajustamento (cautelar ou resgate clássico) que irá vigorar no período pós-troika,´a partir de meados do próximo ano, os portugueses podem contar com a presença do Fundo Monetário Internacional (FMI) como consultor para a definição de medidas de política económica e financeira, mesmo que a instituição deixe de emprestar dinheiro ao país, como até aqui.

Isso mesmo está previsto na nova arquitetura de apoio aos países da zona euro em dificuldade, articulada entre o Banco Central Europeu (BCE), a Comissão Europeia (CE) e o fundo europeu (MEE - Mecanismo Europeu de Estabilidade ou ESM na sigla em inglês).

Em junho, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, até disse que “é tempo de libertar o FMI [da troika]”, mas tal só deverá acontecer no que respeita aos seus empréstimos. O papel de consultor financeiros, de orientador ativo nas reformas estruturais, como tem feito desde o primeiro programa de ajustamento do país (no final da década de 70), continuará intocado.

O MEE é bastante explícito relativamente a esse aspeto. “O MEE irá cooperar de forma muito próxima com o FMI no apoio à estabilidade. Sempre que possível, irá procurar a participação do FMI a nível técnico e financeiro. Espera-se que um Estado membro da área do euro que peça assistência financeira ao MEE faça, sempre que possível, um pedido similar ao FMI.”

Sempre que um país pedir “apoio à estabilidade”, “a Comissão irá negociar em ligação com o BCE, e sempre que possível, juntamente com o FMI, um memorando de entendimento no qual está detalhada a condicionalidade ligada à facilidade de assistência financeira”, sublinha o fundo sedeado no Luxemburgo.

As avaliações regulares ao país seguem o mesmo procedimento. Antes do memorando, o documento oficial no qual estão vertidas as medidas a tomar, há um programa cautelar ou de ajustamento macroeconómico. Aqui o FMI entrará sempre.

Na supervisão de programas específicos para a banca e sector financeiro, o FMI também fará “avaliações adicionais”, para além da CE, do BCE, da Autoridade Europeia de Supervisão e da Autoridade Bancária Europeia, por exemplo.

As “facilidades” financeiras (linhas de crédito, envelopes financeiros libertados em tranches, etc.) a disponibilizar pelo fundo europeu são totalmente inspiradas nos instrumentos que o FMI tem ativos pelo mundo inteiro.

Portugal estará já a trabalhar com as autoridades europeias para ter uma “Facilidade de Apoio ao Mercado Primário” no âmbito de um “programa cautelar”. Caso a situação seja mais difícil do que se pensa este pode assumir a forma de “programa de ajustamento macroeconómico”, como o que hoje está vigor. Em princípio não será preciso ir tão longe. O Banco de Portugal fala da importância destes planos pós troika desde março.

O FMI continuará a ser credor de Portugal por conta do atual programa, até 2022, pelo menos. Irá emprestar, ao todo, 26 mil milhões de euros. Já está a receber juros.









dinheiro vivo