União Europeia apresenta lei para acabar com tarifas de roaming

Vai ser apresentada uma lei para acabar com tarifas de roaming na União Europeia.

Há muito que se deseja que se acabem com as tarifas de roaming cobradas pelas comunicações que são feitas e recebidas fora do território nacional. Na próxima semana, o cenário pode começar a ganhar forma caso a União Europeia avance com o projeto lei para acabar com estes custos.

A lei vai, supostamente, fazer com que os preços pagos em território nacional sejam os mesmos em território estrangeiro. A informação é avançada pelo The Guardian.

Outro objetivo da nvoa lei, será acabar com os casos de pessoas que pagam taxas de roaming dentro do seu país por viverem perto da fronteira e por haver uma mistura de redes.

Os operadores de telecomunicações serão obrigados a estabelecerem parcerias com os operadores de outros países para que o serviço seja feito sem encargos. Os acordos vão ter que abranger 85 por cento da população europeia e 21 países estados-membro numa primeira fase.

Caso os operadores não queiram firmar parcerias fora do seu país, o utilizador pode usar serviços de uma operadora nacional do país de destino sem mudar de número ou cartão SIM.

Fonte: BIT

Bruxelas quer acabar definitivamente com os custos extras impostos pelas operadoras por chamadas, sms ou dados recebidos num qualquer dispositivo móvel (telemóvel, smartphone ou tablet) quando está no estrangeiro. Hoje, a Comissão Europeia (CE) apresenta o tão aguardado “pacote telecomunicações”, um conjunto de propostas legislativas para o reforço da competitividade da Europa no sector, que inclui medidas para eliminar os custos de roaming nas chamadas até 2014 e todos os custos extra até 2016.

Rever as regras nas telecom “é essencial para os interesses estratégicos e o progresso económico europeu”, disse ontem o presidente da CE, Durão Barroso. “Os consumidores da União Europeia não deviam pagar mais pelas comunicações feitas ou recebidas no estrangeiro, desde que se encontrem dentro do espaço comunitário”, defendeu igualmente a comissária europeia para as Novas Tecnologias, Neelie Kroes, responsável pelo pacote. O objetivo, explicou, é que todos tenham os mesmos custos, independentemente do Estado membro em que façam as chamadas, criando uma verdadeira união nas telecomunicações.

Kroes rejeita preocupações de que os operadores possam aumentar o preço das chamadas domésticas de forma a anular o efeito da perda de receitas no roaming. A comissária acredita que a forte concorrência no sector garantirá que os preços se mantêm baixos.

O plano ontem apresentado terá ainda de ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos governos dos Estados membros. A comissária para as Novas Tecnologias prepara terreno há vários meses e insiste na necessidade de agir antes que seja demasiado tarde, para que a Europa se coloque na primeira posição mundial da economia digital, apesar de o seu sector de telecomunicações ser considerado de “baixo desempenho” e atrasado em comparação com o de países como os Estados Unidos ou até a Coreia do Sul.

A iniciativa, a de maior envergadura alguma vez promovida pela Comissão, pretende ainda garantir uma escolha mais ampla para os consumidores, permitindo-lhes, nomeadamente, escolher operadores estrangeiros. A Comissão propõe-se agir em várias frentes: simplificar a regulamentação, fornecendo aos operadores um único ponto de entrada para os 28 países da UE, melhorando as ligações e coordenando melhor os acessos aos espectros de rádio para desenvolver a rede 4G e assegurar uma Internet sem bloqueios. Com Erika Nunes