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GF Ouro
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Segundo a acusação, apropriou-se de pelo menos 332 mil euros dos cofres da autarquia. O esquema passava por pôr faturas já liquidadas de novo a pagamento, ficando com o dinheiroAntónio Mira, ex-vice presidente e atual vereador na Câmara de Monchique, foi acusado pelo Ministério Público (MP) de sete crimes de peculato e quatro de falsificação de documentos, na forma continuada. Segundo a acusação, "o arguido apropriou-se de quantias monetárias no total de, pelo menos, 332 744,94 euros pertencentes ao município". O atual presidente da câmara refere que foram, entretanto, apurados novos dados e que o valor poderá ser muito superior.
De acordo com o MP, o arguido "formou o propósito de fazer seus valores pertencentes ao município", utilizando faturas já liquidadas, as quais colocou "de novo a pagamento". O esquema terá começado em 2004 e prolongou-se pelos anos seguintes, até 2009.
António Mira, eleito pelo PS, é ainda acusado de, "por diversas vezes", ter rasurado faturas, "alterando a data e/ou valor, para que, desta forma, passassem despercebidos os repetidos pagamentos dos valores já faturados e liquidados".
O autarca, que na altura era vice-presidente e responsável pelo pelouro financeiro, terá também conseguido convencer um fornecedor para que fizesse a troca "de um cheque [27 199,23 euros], por valor igual em numerário, justificando tal pedido com o fato de ser necessário proceder ao acerto de faturas". Ainda segundo a acusação, "o arguido agiu de forma livre, consciente e voluntária, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas".
A autarquia de Monchique constituiu-se assistente no processo. Rui André, atual presidente de câmara, diz que serão apresentados novos dados, apurados pela Inspeção-Geral de Finanças e autarquia, que apontam que a câmara tenha sido lesada "em meio milhão de euros".
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