zuma
GF Prata
- Entrou
- Set 26, 2006
- Mensagens
- 460
- Gostos Recebidos
- 0
Maria Virgínia Figueiredo foi candidata à presidência da Junta de Ferreira de Aves mas a renúncia ao cargo fez com que José Luís Vaz, marido e ex-autarca local, conseguisse fintar a Lei de Limitação de Mandatos e assumisse a posição de presidente de junta. Segundo o jornal Público, Vaz poderá ser alvo de um processo em tribunal, mas até lá tomará posse.
Presidente da Junta de Ferreira de Aves há já três mandatos, José Luís Vaz fez ‘orelhas moucas’ à Lei de Limitação de mandatos e aproveitou a renúncia da mulher, vencedora das eleições autárquicas com 72,23%, para voltar a tomar posse.
Segundo o jornal Público, José Luís Vaz vai voltar a ser presidente de junta embora possa ser alvo de um processo em tribunal. Contudo, como indica ao jornal o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, o caso pode arrastar-se por mais de um ano, ficando Vaz, até lá, como presidente da junta Ferreira de Aves.
O jurista lembrou que se trata de uma “fraude eleitoral” e que, quando assumir funções, José Luís Vaz estará a “desempenhar ilegalmente o cargo”.
De lembrar que a Lei de Limitação de Mandatos proibe a recandidatura a autarcas que já tenham desempenhado três mandatos numa mesma freguesia ou Câmara Municipal.
Fonte: NM
Presidente da Junta de Ferreira de Aves há já três mandatos, José Luís Vaz fez ‘orelhas moucas’ à Lei de Limitação de mandatos e aproveitou a renúncia da mulher, vencedora das eleições autárquicas com 72,23%, para voltar a tomar posse.
Segundo o jornal Público, José Luís Vaz vai voltar a ser presidente de junta embora possa ser alvo de um processo em tribunal. Contudo, como indica ao jornal o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, o caso pode arrastar-se por mais de um ano, ficando Vaz, até lá, como presidente da junta Ferreira de Aves.
O jurista lembrou que se trata de uma “fraude eleitoral” e que, quando assumir funções, José Luís Vaz estará a “desempenhar ilegalmente o cargo”.
De lembrar que a Lei de Limitação de Mandatos proibe a recandidatura a autarcas que já tenham desempenhado três mandatos numa mesma freguesia ou Câmara Municipal.
Fonte: NM