delfimsilva
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O Ministério da Solidariedade, Emprego e da Segurança Social confirma que o Governo dará este domingo "uma informação" sobre o corte nas chamadas pensões de sobrevivência.
"O Governo, neste domingo, no decurso do conselho de ministros, dará uma informação relativa à aplicação de uma condição de recurso sobre as pensões de sobrevivência", informa, em comunicado, o Ministério de Pedro Mota Soares.
De recordar que a Renascença sabe que os trabalhos técnicos para os cortes nas pensões de viuvez e sobrevivência estão terminados.
Segundo as novas normas, a pensão deixará de ser automaticamente atribuída a órfãos e viúvas passando a depender da sua situação económica, ou seja, introduz-se a condição de recursos para a atribuição desta pensão.
De fora desta medida ficam os órfãos que sejam portadores de deficiência e os órfãos em situação escolar, incluindo os que frequentem licenciatura, mestrado ou doutoramento. Em ambos os casos, as pensões ficam intactas.
Quanto aos restantes, a medida só irá ser aplicada nos casos em que há acumulação de duas ou mais pensões. Logo, quem recebe pensão de viuvez pode acumular com os rendimentos de trabalho, por exemplo.
O conselho de ministros reúne-se este domingo de forma extraordinária para fechar o Orçamento do Estado para 2014.
lusa
"O Governo, neste domingo, no decurso do conselho de ministros, dará uma informação relativa à aplicação de uma condição de recurso sobre as pensões de sobrevivência", informa, em comunicado, o Ministério de Pedro Mota Soares.
De recordar que a Renascença sabe que os trabalhos técnicos para os cortes nas pensões de viuvez e sobrevivência estão terminados.
Segundo as novas normas, a pensão deixará de ser automaticamente atribuída a órfãos e viúvas passando a depender da sua situação económica, ou seja, introduz-se a condição de recursos para a atribuição desta pensão.
De fora desta medida ficam os órfãos que sejam portadores de deficiência e os órfãos em situação escolar, incluindo os que frequentem licenciatura, mestrado ou doutoramento. Em ambos os casos, as pensões ficam intactas.
Quanto aos restantes, a medida só irá ser aplicada nos casos em que há acumulação de duas ou mais pensões. Logo, quem recebe pensão de viuvez pode acumular com os rendimentos de trabalho, por exemplo.
O conselho de ministros reúne-se este domingo de forma extraordinária para fechar o Orçamento do Estado para 2014.
lusa