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IRC vai descer para 23 por cento em 2014

delfimsilva

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A taxa geral de IRC vai descer de 25 por cento para 23 por cento em 2014, anunciou esta segunda-feira, o secretário de Estados dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.

O governante confirmou, em conferência de imprensa, a notícia avançada ao início da tarde, que dava conta de uma redução do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas, prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2014.

A reforma do IRC, aprovada pelo Governo na reunião extraordinária de Conselho de Ministros de domingo, tem como objetivo «reduzir gradualmente» a taxa, para que esta se possa situar entre 17 por cento e 19 por cento em 2016, revelou o secretário de Estado.

A redução começa já no próximo ano, passando a taxa geral do IRC de 25 por cento para 23. A esta percentagem soma-se ainda as derramas estatuais de 3 por cento a 5 por cento, e a municipal até 1,5 por cento. O Governo estima uma perda inicial de 70 milhões com esta redução.

A reforma deste imposto é «crucial para aumentar a competitividade da economia», com vista a captar investimento, promover o crescimento e o emprego, beneficiando «todas as empresas», sublinhou Paulo Núncio, reforçando que «nenhum outro imposto tem um impacto tão significativo» nas empresas.

«A prioridade do Governo foi, desde o princípio, a reforma do IRC», lembrou Paulo Núncio, sem descartar outras alterações no futuro: «cumprida esta prioridade, os outros impostos poderão ser revistos no futuro.»



lusa
 
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