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GF Ouro
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A Juventude Monárquica Portuguesa (JMP) considera «inadmissível» a existência na proposta de Orçamento do Estado para 2014 de uma exceção para os ex-Presidentes da República relativa aos cortes nas subvenções vitalícias e de sobrevivência.
«É inadmissível que os ex-presidentes da República Jorge Sampaio, Mário Soares e Ramalho Eanes sejam poupados do esforço coletivo para salvar o país, sendo o argumento da dignidade de Estado inaplicável, uma vez que os referidos cidadãos têm outros meios de subsistência», refere a JMP em comunicado assinado pela direção e citado pela Lusa.
A proposta de OE para 2014, apresentada na terça-feira, prevê cortes nas prevê a suspensão das subvenções vitalícias de antigos titulares políticos que possuam um rendimento mensal superior a dois mil euros ou tenham um património mobiliário superior a 240 vezes o indexante dos apoios sociais.
Contudo, o documento prevê como «única exceção» as subvenções prescritas na Lei 26/84 (sucessivamente atualizada em diplomas mais recentes), relativas «ex-titulares do cargo de Presidente da República».
«A ex-Chefes de Estado exige-se um comportamento permanente de serviço à Pátria. Nesse sentido, não deveria ser tão pouco necessário pensar em suspensão forçada das pensões, mas sim em voluntária. Recordamos a postura do nosso rei D. Carlos I, que sentindo as necessidades da Pátria abdicou de 20 % da dotação à Casa Real», observam.
«Em Portugal não sustentamos um rei, sustentamos quatro», ironizam.
tvi24