• Olá Visitante, se gosta do forum e pretende contribuir com um donativo para auxiliar nos encargos financeiros inerentes ao alojamento desta plataforma, pode encontrar mais informações sobre os várias formas disponíveis para o fazer no seguinte tópico: leia mais... O seu contributo é importante! Obrigado.

Julgamento para impedir construção arranca com obra já concluída

kokas

GF Ouro
Entrou
Set 27, 2006
Mensagens
40,723
Gostos Recebidos
3
1.jpg
A ação principal interposta pela Liga dos Amigos do Jamor para impedir a construção de um campo de golfe no Estádio Nacional, em Oeiras, começa a ser julgada na quinta-feira, três anos depois e com o equipamento já construído.

Em junho de 2009, a Liga dos Amigos do Jamor, grupo composto por utilizadores do Estádio Nacional, apresentou uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra a contestar o construção de um campo de golfe de 22 hectares e com nove buracos no Complexo Desportivo do Jamor alegando «graves consequências ambientais».

Segundo a porta-voz da Liga, Margarida Novo, essa providência cautelar foi inicialmente favorável aos Amigos do Jamor, mas após um recurso interposto pelo Instituto de Desporto de Portugal (IDP), responsável pelo Estádio Nacional, a decisão foi alterada e a providência cautelar rejeitada.

Após esta decisão, contou, a Liga dos Amigos do Jamor decidiu apresentar em 2010 uma ação principal em tribunal que só agora, ao fim de três anos, começa a ser julgada. Contudo, o campo de golfe já foi construído e está em funcionamento.

«É incrível que estas coisas aconteçam, mas nós não vamos desistir do nosso objetivo e, uma vez que o campo já foi construído, esperamos que o tribunal decida repor a situação de antes e mandar retirar aquele campo de golfe», disse Margarida Novo à agência Lusa.

Para a representante do grupo, aquele campo foi construído «sem respeitar a legislação ambiental e de ordenamento do território» e tem «graves riscos de cheias».

«Este campo de golfe representa um risco acrescido de cheias porque aumenta a quota do terreno e dificulta o escoamento da água», sustentou.

A ação principal contra o IDP e a Federação Portuguesa de Golfe será julgada no Tribunal Administrativo de Sintra.


tvi24
 
Topo