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GF Ouro
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A justiça francesa mandou o Google retirar dos seus resultados de pesquisa nove imagens que mostram o ex-presidente da Federação Internacional do Automóvel, Max Mosley, com várias prostitutas.
Mosley, de 73 anos, já tinha ganho um processo contra o jornal britânico News of the World, entretanto encerrado na sequência de um escândalo de escutas ilegais. Em 2008, este jornal tinha publicado as imagens e descrito as orgias como sendo inspiradas em temas nazis. As imagens, retiradas de um vídeo, mostram práticas sado-masoquistas, com Mosley a ser dominado por mulheres vestidas de uniforme. O ex-presidente da FIA negou a conotação nazi e queixou-se de violação de privacidade.
O tribunal francês ordenou agora que o Google bloqueie as imagens durante cinco anos, com a multinacional a ter de pagar mil euros por cada violação desta ordem. A empresa foi ainda condenada a pagar um euro de indemnização a Mosley e cinco mil euros de custas judiciais.
“Esta decisão deve preocupar todos os que defendem a liberdade de expressão na Internet”, afirmou uma advogada do Google, Daphne Keller, citada pela imprensa francesa. A empresa vai recorrer da decisão, mas o recurso não suspende a aplicação da sentença.
O facto de o Google não poder exibir as imagens nos seus resultados de pesquisa não as retira da Internet. Estas continuarão online e poderão ser encontradas noutros motores de busca ou acedidas directamente, através de um endereço. No entanto, dada a hegemonia do Google no mercado da busca, particularmente na Europa, esta decisão limita significativamente a exposição das imagens.
Os advogados de Mosley pretendiam ainda que o Google bloqueasse novas imagens que venham a ser publicadas no futuro, mas não conseguiram convencer o tribunal.
O Google já tinha concordado em retirar das suas páginas de resultados as imagens em relação às quais Mosley se queixasse. Mas isto significava que Mosley tinha de indicar o endereço na Internet de cada ficheiro que pretendesse ver removido do índice do Google, uma medida que não se revelou suficiente para evitar que estes continuassem a surgir na página de resultados.
Os advogados de Mosley argumentaram que os motores de busca têm o dever de não permitir o acesso a imagens cuja publicação já foi considerada ilegal. Por seu lado, o Google, como habitualmente faz nestas situações, alegou que não tem a obrigação de monitorizar a Internet, nem deve intervir sobre os conteúdos publicados pelos utilizadores.
Num artigo num blogue oficial da empresa, escrito antes do veredicto e com o título “Lutando contra uma máquina de censura", Daphne Keller acusa os advogados de Mosley de quererem “impor um novo e alarmente modelo de censura automática”, no qual “as empresas da web criam filtros, numa tentativa de automaticamente detectar e eliminar determinado conteúdo”.
Este não é o primeiro caso em que o Google é condenado em tribunal a fazer modificações nos resultados do motor de busca. Este ano, por exemplo, a justiça alemã determinou que a empresa é obrigada a remover conteúdo difamatório das sugestões que surgem na caixa de pesquisa e que mostram buscas possíveis à medida que o utilizador introduz palavras. A decisão foi tomada depois de um empresário se ter queixado de que o Google sugeria as palavras “fraude” e “cientologia” quando alguém pesquisava o seu nome.
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