Canais internacionais da RTP serão refeitos de raiz

Ministro Poiares Maduro promete para “muito breve” proposta de revisão dos estatutos da RTP e regras para o conselho geral independente que poderá não ser nomeado pelo Governo.

Ministro quer canais internacionais da RTP a promoverem a economia e a cultura portuguesas pelo mundo.

Os dois canais internacionais do serviço público, RTP Internacional e RTP África, terão que ser “construídos de raiz” para passarem a ter um papel de promotores da economia e culturas portuguesas no mundo, defendeu esta terça-feira o ministro da tutela, Miguel Poiares Maduro.

O governante, que falava no IDL – Instituto Adelino Amaro da Costa sobre a sua visão para o futuro do serviço público de TV e rádio, elencou os três objectivos estratégicos que definiu para a RTP. Ser um regulador da qualidade do mercado, dinamizador do mercado audiovisual independente e promotor económico e cultural de Portugal no mundo.

“A RTP continuará a ter de ter um papel importante na relação com as comunidades de emigrantes portugueses e as comunidades lusófonas, mas terá também um papel importante de promoção económica e cultural do país”, afirmou Poiares Maduro. “Mas isso não pode ser apenas uma forma de expressão”, avisa o ministro. Para isso se concretizar, “os canais internacionais da RTP têm de ser construídos de raiz à luz desse objectivo”.

“Essa é uma das áreas em que existirá investimento no sentido de ter canais internacionais que sejam realmente construídos à luz daquilo que pode interessar às audiências, que não portuguesas, a quem queiramos promover económica e culturalmente o nosso país”, afirmou. Porém, apesar de questionado pela plateia, não esclareceu mais nada sobre os canais internacionais.

O serviço internacional é um dos assuntos que está a ser analisado pelo grupo de trabalho que o ministro criou para o assessorar na reestruturação da RTP, tal como acontece também com a versão final da proposta do novo contrato de concessão, que está a ser ultimado com algumas sugestões resultantes da consulta pública.

Embora questionado com insistência pelos jornalistas à saída, Miguel Poiares Maduro não se quis comprometer com uma data para a entrada em vigor do contrato e dos estatutos. Mas tendo em conta que a proposta ainda tem que passar pelo Conselho de Ministros e também pelo Parlamento (no caso dos estatutos), afigura-se difícil que a entrada em vigor a 1 de Janeiro, como o próprio ministro estabelecera, se possa concretizar. O governante diz agora apenas esperar “que entre em vigor o mais rápido possível”.

Os novos estatutos trarão a novidade do conselho geral independente, que funcionará à luz do britânico BBC Trust, com que o ministro pretende acabar com o perigo da instrumentalização política da RTP. Este conselho geral passará a nomear o conselho de administração e a ditar as regras do serviço público, apoiado nos novos objectivos estratégicos ditados pelo contrato de concessão.

Mas Poiares Maduro não levanta um milímetro da ponta do véu sobre este conselho geral, em especial sobre o modo como será nomeado. Ainda menos sobre eventuais nomes que já tenha na cabeça. Aliás, o ministro deixou mesmo no ar que a composição do conselho poderá não ser feita pelo Governo, mas por uma terceira entidade.

“Enquanto a Assembleia da República não aprovar [os estatutos e as regras do novo conselho] não vou, nem eu nem quem tiver a autoridade para designar os nomes para o conselho geral independente, fazer uma proposta de nomes”, respondeu aos jornalistas, vincando que a forma de nomeação do conselho também fará parte dos estatutos.

“Este conselho geral deve ser genuinamente independente. Não deve ser entendido como um conselho representativo de múltiplos interesses partidários ou sectoriais”, afirmou Poiares Maduro. “O esforço terá que ser quer ao nível [das regras] da nomeação e designação das pessoas, quer depois na escolha desses nomes, de forma a assegurar realmente a credibilidade e independência dessas pessoas.”

Fonte: Publico