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GF Ouro
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É o terceiro leilão de património que o Estado leva a cabo em dois anos e é também o terceiro em que os resultados das vendas são quase nulos. Entre os dias 9 e 13 deste mês, o Tesouro colocou para licitação 76 imóveis, a maioria dos quais antigas casas de magistrados. De um total de cinco milhões de euros de receita possível, o Estado só encaixou 81 500 euros, resultantes de duas vendas. As outras hastas públicas ficaram desertas.
Os dados foram divulgados pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) e mostram que, dos 76 imóveis leiloados, 52 correspondiam a antigas casas de magistrados. Destas, só 47 foram à praça, pois as restantes cinco foram retiradas de hasta pública.
Segundo informação disponibilizada ao CM pelo Ministério da Justiça, os imóveis sob alçada do Instituto de Gestão Financeira da Justiça incluíam 23 casas que nunca tinham sido postas a leilão, enquanto as restantes faziam parte dos lotes de imóveis que não foram vendidos nas hastas públicas anteriores.
No setor da Justiça, os imóveis levados agora à praça deveriam render 3,9 milhões de euros. Certo é que só um dos apartamentos foi arrematado pelo valor de 50 mil euros. Na anterior licitação, em junho, "venderam-se duas casas pelo valor de 134 000 €", confirma ao CM fonte do Ministério da Justiça. A operação mais lucrativa foi aquela que teve lugar em dezembro do ano passado: foram vendidas 25 antigas casas de magistrados por um montante total de 1,7 milhões de euros. O valor não se traduz, contudo, em receita imediata, já que, revela o gabinete da ministra Paula Teixeira da Cruz, boa parte dos pagamentos são feitos através de prestações.
Recorde-se que, em junho, a aquisição das antigas casas de magistrados tinha financiamento da Caixa Geral de Depósito a 100% do valor do imóvel, com oferta de despesas de avaliação, redução do spread e isenção da comissão de avaliação. O Estado tem tentado subir receitas através da venda de imóveis, a maioria dos quais devolutos ou degradados, de serviços inativos ou sem função.
A saga de hastas públicas ganhou fôlego há um ano, em dezembro, e repetiu-se em junho passado e novamente este mês. Segundo o Ministério da Justiça, a Direção-Geral do Tesouro e Finanças - que gere o património do Estado - deverá realizar novo leilão no início do ano, que incluirá novamente casas de magistrados.
cm