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Pós-temporal: Zona Costeira necessita de intervenções urgentes que obtenham resultados a longo prazo
Quercus – Assoc. Nac. de Conservação da Natureza
O recente temporal veio colocar à vista de todos os erros e as omissões das políticas públicas que, ao longo de décadas, contribuíram para que cerca de 40% do litoral esteja muito ameaçado pela erosão*, colocando em risco pessoas e bens, uma situação que obrigará os contribuintes a novos esforços financeiros que poderiam ser evitados.
É hoje consensual que a subida do nível médio do mar e a modificação no regime de agitação marítima, bem como o aumento de frequência e intensidade de eventos meteorológicos extremos como tempestades, serão das consequências mais significativas das alterações climáticas sobre a zona costeira. Os impactes refletir-se-ão também no balanço sedimentar e na intensidade da erosão, causando inundações ou mesmo a destruição de áreas urbanas litorais. Só com a definição de uma nova política pública, que não se limite a soluções paliativas destinadas a agradar às populações locais e aos agentes económicos será possível dar uma resposta adequada aos problemas.
Para aumentar a resiliência costeira e mitigar os efeitos sobre o litoral é necessário que haja localmente disponibilidade de sedimentos e espaço para que os processos costeiros ocorram naturalmente. O problema reside no facto de ser insuficiente o aporte de sedimentos trazidos pelos rios (redução essa provocada por atividades como a construção de barragens, a extração de inertes ou as dragagens, atividades estas muitas vezes indevidamente licenciadas) e de ao longo do tempo se ter urbanizado a zona litoral, nomeadamente zonas dunares e sensíveis com construções desordenadas, muitas delas ilegais, que tornam todas estas áreas mais suscetíveis à erosão. As respostas tradicionais dos poderes públicos às situações mais delicadas tem sido a alimentação artificial de praias e dunas ou a instalação de esporões e quebra-mares, soluções com efeitos de curto prazo (2 a 5 anos) e com custos elevados a longo prazo (entre 200 a 500 euros anuais por metro quadrado, envolvendo a instalação e a manutenção), as quais não têm sido avaliadas cuidadosamente.
Neste contexto, a Quercus exige uma rápida concretização da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, adotada em abril de 2010, que tem de passar à prática após as análises setoriais que foram feitas e divulgadas em outubro de 2013. Mais ainda, e em consonância com as recomendações de diversos projetos europeus, entre os quais o Eurosion, uma nova geração de políticas públicas se concentre no aumento da resiliência costeira, através da aplicação das seguintes medidas:
• Restabelecimento do balanço sedimentar e do espaço necessário para que os processos costeiros ocorram naturalmente, assente na implementação de planos de gestão dos sedimentos costeiros;
• Implementação de um programa imediato de deslocalização de pessoas e bens para áreas mais interiores, indemnizando os cidadãos afetados, dando prioridade às áreas mais suscetíveis ao risco;
• Integração dos custos da erosão costeira e dos riscos no planeamento e em todas decisões de investimento públicas ou privadas, sujeitando-as a uma avaliação de impacte ambiental séria, situação que não tem acontecido em relação à construções de novas barragens, como as da Cascata do Tâmega, Tua, Sabor, Ribeiradio-Ermida (no rio Vouga) ou, mais recentemente, Girabolhos (no rio Mondego);
• Elaboração de mapas de risco a uma escala adequada e reforço do conhecimento científico sobre os processos costeiros e sobre os efeitos das alterações climáticas sobre o litoral, envolvendo a comunidade científica.
*Cálculos efectuados pela Quercus com base em cartografia do projecto europeu EUROSION, obtida junto da Agência Europeia do Ambiente