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GF Ouro
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A União Europeia vai abrir negociações com o governo de Cuba para a normalização das relações e o fim do bloqueio à ilha, escreve o jornal espanhol El País citando fontes diplomáticas e comunitárias. Até ao fim de Março, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 28 deverão, de acordo com estas fontes, autorizar a comissão europeia a iniciar negociações oficiais com as autoridades de Havana com o objectivo de haver uma nova relação entre a UE e Cuba em 2015.
Cuba, diz o El País, é uma raridade na política externa europeia uma vez que é o único país da América Latina com quem Bruxelas não tem relações institucionais — está em vigor, desde 1996, a chamada Posição Comum, um instrumento diplomático que a UE usa para criar exepções na sua política externa e que impede o diálogo com países que não respeitam os direitos humanos.
Actualmente, a Posição Comum só é aplicada a um país, Cuba — já o foi ao Congo e ao Zimbabwe — e é usada para gerir as posições dos 28 sobre grupos terroristas como a Al Qaeda. A Posição Comum foi uma iniciativa de Espanha (era chefe de Governo o conservador José Maria Aznar) que, diz o jornal espanhol, sempre liderou o processo de tomada de posição de Bruxelas em relação a Cuba.
As fontes do El País explicaram que em relação a Cuba a Posição Comum só prejudicou o objectivo uma vez que impediram Bruxelas de tomar parte no diálogo sobre as mudanças no país liderado por Raúl Castro. Agora, os Estados membros decidiram que “é melhor falar das diferenças que existem entre nós com o próprio regime”, disseram as fontes diplomáticas.
Numa recente visita a Cuba — com quem a União Europeia tem tido, ainda assim, acordos pontuais —, o ministro dos Negócios Estrangeiros holandês, Frans Timmermans, disse que o diálogo, não o isolamento, é a melhor forma de avançar.
Os intervenientes neste processo sublinham que Cuba fez muitos avanços nos últimos anos, sobretudo desde que Fidel Castro passou a governação ao irmão Raúl, e que é o momento de mudar as relações.
A União Europeia adianta-se assim aos Estados Unidos, que declararam um bloqueio a Cuba em 1962 (foi convertido em lei). Nos últimos anos, os dois países começaram a normalizar alguns aspectos desse embargo — viagens de cubanos nos EUA a Cuba e remessas de dinheiro por parte dos que estão nos Estados Unidos, por exemplo —, mas nunca foram abertas negociações oficiais para o restabelecimento das relações ou o fim do embargo financeiro e comercial.
Já este mês, houve mais uma ronda de conversações entre Havana e Washington sobre a circulação de pessoas entre os dois países. “O Presidente [Barack] Obama e o secretário de Estado [John] Kerry insistiram em expressar que os Estados Unidos querem uma nova relação com Cuba”, mas primeiro Havana deve respeitar as liberdades civis, disse o chefe da delegação americana no diálogo, Edward Alex Lee. “Neste meio tempo, estamos dispostos a trabalhar em áreas de interesse nacional de ambos países”, como migração, luta contra o tráfico de drogas e de pessoas e defesa do meio ambiente marinho, disse Lee. A próxima ronda de conversações sobre temas migratórios entre os dois países ocorrerá em Washington, provavelmente no Verão.
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