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OE2013 Estado arrecada mais 3,2 mil milhões só com IRS

delfimsilva

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O Estado arrecadou mais 3,2 mil milhões de euros em receitas com IRS em 2013 do que havia conseguido em 2012, um aumento de 35,5% face ao ano anterior, ajudando a que a receita total com impostos tenha crescido 4,2 mil milhões de euros.

De acordo com a Direção-Geral de Orçamento (DGO), o Estado arrecadou 12,3 mil milhões de euros em receitas com IRS ao longo de 2013 quando em 2012 esta receita foi de cerca de 9,1 mil milhões de euros.

A receita com IRC subiu 803,3 milhões de euros face a 2012, para cerca de 5,1 mil milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 18,8%.

Estes dois valores estão influenciados pelo regime de regularização excecional de dívidas fiscais e à Segurança Social (RERD) -- o perdão fiscal criado pelo Governo no final do ano para ajudar a cumprir a meta do défice orçamental -, que só no caso destes dois impostos (IRS e IRC) contribuiu com mais 733 milhões de euros de receita.

No total, o valor provisório avançado pela DGO de receita com o perdão fiscal é de 1.045 milhões de euros.

A receita com IVA também ajudou a melhorar as contas do Estado, crescendo já na parte final do ano para chegar a um aumento face ao ano anterior de 444 milhões de euros (para os 13.244,1 milhões de euros), mais 3,5% que em 2012.

Outro dos impostos que apresenta um crescimento expressivo -- tendo em conta a dimensão da receita que teve em 2012 -- é o imposto único de circulação. A receita com este imposto, tipicamente conhecido como selo do carro, cresceu 29,2% face a 2012, mais 57,7 milhões de euros.

O imposto de selo e o imposto sobre as bebidas alcoólicas também cresceram, apesar de terem tido crescimentos menos expressivos, com a receita a subir 0,6% e 3,1%, respetivamente.

Ainda assim, a receita com alguns impostos voltou a cair este ano. Estes são os casos do imposto sobre os produtos petrolíferos (-0,6%), o imposto sobre veículos (-2,6%) e o imposto sobre o tabaco (-3%).

No total, a receita fiscal do Estado cresceu 4.211,9 milhões de euros, ou seja 13,1% face a 2012, para os 36,3 mil milhões de euros.


lusa
 
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