kokas
GF Ouro
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Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos do Homem (TEDH) por lentidão da justiça em quatro processos que tramitaram durante anos nos tribunais portugueses.
No total, o Estado português foi condenando a pagar indemnizações que somam 20.640 euros.
Num dos processos, o de João Aníbal Ratinho, uma ação executiva (cobrança de uma dívida comercial) dura há 17 anos em Lisboa, conforme disse à agência Lusa Jorge de Jesus Ferreira Alves, advogado e especialista em Direito Europeu, que intentou três das quatro ações que esta terça-feira resultaram em condenações do Estado Português.
O advogado adiantou que, neste momento, tem pendentes no TEDH 70 processos, a grande maioria dos quais por atraso na justiça portuguesa.
tvi24
No total, o Estado português foi condenando a pagar indemnizações que somam 20.640 euros.
Num dos processos, o de João Aníbal Ratinho, uma ação executiva (cobrança de uma dívida comercial) dura há 17 anos em Lisboa, conforme disse à agência Lusa Jorge de Jesus Ferreira Alves, advogado e especialista em Direito Europeu, que intentou três das quatro ações que esta terça-feira resultaram em condenações do Estado Português.
O advogado adiantou que, neste momento, tem pendentes no TEDH 70 processos, a grande maioria dos quais por atraso na justiça portuguesa.
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