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GF Ouro
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Os tribunais portugueses deixam prescrever mais de quatro crimes por dia. No total, segundo dados do Ministério da Justiça (MJ), avançados ao DN, mais de sete mil arguidos escaparam a uma eventual condenação num período de cinco anos. Ou seja: entre 2008 e 2012, foram 7005 os arguidos não condenados em processos-crime.
Metade dessas prescrições reportam-se a crimes que constam em "leis avulsas" autónomas dos códigos. Como os casos de emissão de cheques sem provisão, a condução sem carta ou os crimes fiscais.
Mas há também 428 casos de arguidos acusados de crimes contra as pessoas - como homicídio, agressões físicas agravadas ou mesmo violações - em que a decisão judicial não chegou a ver a luz do dia. Porém, o número tem vindo a baixar de ano para ano. Se em 2009 os casos eram de 1489, já em 2012 foram apenas 752. O que reflete uma descida de 49%.
dn
Metade dessas prescrições reportam-se a crimes que constam em "leis avulsas" autónomas dos códigos. Como os casos de emissão de cheques sem provisão, a condução sem carta ou os crimes fiscais.
Mas há também 428 casos de arguidos acusados de crimes contra as pessoas - como homicídio, agressões físicas agravadas ou mesmo violações - em que a decisão judicial não chegou a ver a luz do dia. Porém, o número tem vindo a baixar de ano para ano. Se em 2009 os casos eram de 1489, já em 2012 foram apenas 752. O que reflete uma descida de 49%.
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