miguelmare
GF Prata
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A Quercus apresentou à Comissão Europeia uma queixa relacionada com o incumprimento da legislação sobre ruído em Portugal. Nas seis cidades abrangidas, somente Lisboa apresentou o mapa estratégico exigido, enquanto nos transportes faltam principalmente planos de ação.
O aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, passou a ser abrangido pelas regras, na segunda fase, e já submeteu o seu mapa estratégico à APA
A legislação sobre ruído ambiente contempla duas fases, "a primeira, a começar em 2006, [está] em incumprimento desde aí, o que motivou a queixa da Quercus à Comissão Europeia para repor esta situação", disse, esta terça-feira, à agência Lusa Mafalda Sousa, da associação ambientalista.
A queixa poderá resultar numa sanção por incumprimento da diretiva, mas o processo ainda é longo e terá de passar pelo Tribunal Europeu de Justiça. A Quercus pede também clarificação acerca do alargamento dos prazos.
A segunda fase, a concretizar cinco anos depois, com atualização dos dados, também regista atrasos.
"Na segunda fase e relativamente a 2011 já temos [abrangidos] Porto, Matosinhos, Amadora, Oeiras e Odivelas, como municípios que passam a ter obrigação de preparar os mapas estratégicos e nenhum deles entregou ainda [os documentos] à Agência Portuguesa de Ambiente" (APA), resumiu a técnica da Quercus.
Lisboa já estava incluída na primeira fase e tinha apresentado o seu mapa de ruído, ainda faltando o plano de ação, que pretende resolver as situações que exigem reparação. O plano esteve em consulta pública em janeiro e agora encontra-se em fase de revisão.
Também o aeroporto da capital já tinha preparado um mapa estratégico e o plano de ação está em fase de reformulação.
O aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, passou a ser abrangido pelas regras, na segunda fase, e já submeteu o seu mapa estratégico à APA, mas ainda não foi aprovado ou reportado à Comissão Europeia.
Segundo Mafalda Sousa, os novos critérios da legislação contra o ruído determinaram também a inclusão de mais troços de vias de transporte, no caso das rodovias de um total de 70, apenas 17 mapas estratégicos foram entregues à APA e nenhum foi aprovado e reportado à Comissão Europeia, enquanto nas ferrovias não houve qualquer mapa entregue.
Quanto aos planos de ação, "nenhum foi preparado", quer por aglomerações populacionais quer por infraestruturas de transporte.
A Quercus considera que o ruído tem sido "um pouco esquecido pelas autoridades" e os portugueses "não têm a noção do impacto" que tem na sua saúde, como dificuldades em dormir, problemas de comunicação, alguma agressividade, irritabilidade, por isso não se queixam nem falam do assunto aos seus médicos.
A diretiva sobre ruído ambiente obrigava à elaboração e aprovação de mapas estratégicos de ruído para as principais aglomerações e infraestruturas de transporte, como aeroportos, rodovias e ferrovias de elevado tráfego.
O diploma também determinava a preparação e aprovação de planos de ação para prevenir e reduzir o ruído ambiente sempre que necessário, principalmente quando os níveis registados são suscetíveis de provocar efeitos sobre a saúde.
Para a Quercus, os atrasos são responsabilidade de ambas as partes, tanto das entidades que têm obrigação de preparar os documentos, como da APA, na fase de aprovação.
Jn.
O aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, passou a ser abrangido pelas regras, na segunda fase, e já submeteu o seu mapa estratégico à APA
A legislação sobre ruído ambiente contempla duas fases, "a primeira, a começar em 2006, [está] em incumprimento desde aí, o que motivou a queixa da Quercus à Comissão Europeia para repor esta situação", disse, esta terça-feira, à agência Lusa Mafalda Sousa, da associação ambientalista.
A queixa poderá resultar numa sanção por incumprimento da diretiva, mas o processo ainda é longo e terá de passar pelo Tribunal Europeu de Justiça. A Quercus pede também clarificação acerca do alargamento dos prazos.
A segunda fase, a concretizar cinco anos depois, com atualização dos dados, também regista atrasos.
"Na segunda fase e relativamente a 2011 já temos [abrangidos] Porto, Matosinhos, Amadora, Oeiras e Odivelas, como municípios que passam a ter obrigação de preparar os mapas estratégicos e nenhum deles entregou ainda [os documentos] à Agência Portuguesa de Ambiente" (APA), resumiu a técnica da Quercus.
Lisboa já estava incluída na primeira fase e tinha apresentado o seu mapa de ruído, ainda faltando o plano de ação, que pretende resolver as situações que exigem reparação. O plano esteve em consulta pública em janeiro e agora encontra-se em fase de revisão.
Também o aeroporto da capital já tinha preparado um mapa estratégico e o plano de ação está em fase de reformulação.
O aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, passou a ser abrangido pelas regras, na segunda fase, e já submeteu o seu mapa estratégico à APA, mas ainda não foi aprovado ou reportado à Comissão Europeia.
Segundo Mafalda Sousa, os novos critérios da legislação contra o ruído determinaram também a inclusão de mais troços de vias de transporte, no caso das rodovias de um total de 70, apenas 17 mapas estratégicos foram entregues à APA e nenhum foi aprovado e reportado à Comissão Europeia, enquanto nas ferrovias não houve qualquer mapa entregue.
Quanto aos planos de ação, "nenhum foi preparado", quer por aglomerações populacionais quer por infraestruturas de transporte.
A Quercus considera que o ruído tem sido "um pouco esquecido pelas autoridades" e os portugueses "não têm a noção do impacto" que tem na sua saúde, como dificuldades em dormir, problemas de comunicação, alguma agressividade, irritabilidade, por isso não se queixam nem falam do assunto aos seus médicos.
A diretiva sobre ruído ambiente obrigava à elaboração e aprovação de mapas estratégicos de ruído para as principais aglomerações e infraestruturas de transporte, como aeroportos, rodovias e ferrovias de elevado tráfego.
O diploma também determinava a preparação e aprovação de planos de ação para prevenir e reduzir o ruído ambiente sempre que necessário, principalmente quando os níveis registados são suscetíveis de provocar efeitos sobre a saúde.
Para a Quercus, os atrasos são responsabilidade de ambas as partes, tanto das entidades que têm obrigação de preparar os documentos, como da APA, na fase de aprovação.
Jn.