Morreu o ex-presidente do PSD José Menéres Pimentel

José Menéres Pimentel, fotografado em 2004

O ex-provedor de Justiça e antigo presidente do PSD, José Menéres Pimentel, morreu, esta quinta-feira.

Advogado e político, nasceu em 1928, em Lisboa, cidade onde faleceu, esta quinta-feira, aos 85 anos, adianta a agência Lusa, citando fonte do partido, que não tinha ainda conhecimento de mais pormenores.

José Manuel Menéres Sampaio Pimentel, que também ocupou o cargo de provedor de Justiça, nasceu a 11 de agosto de 1928, licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Militante do Movimento Democrático Português, antes do 25 de Abril, Menéres Pimentel ajudou à fundação do Partido Popular Democrático, em Maio de 1974 e foi deputado e presidente do grupo parlamentar do PPD/PSD, tendo ainda presidido a Comissão Política Nacional, de 1978 a 1979.

Em 1986 foi eleito juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e em 1992 desempenhou as funções de provedor de Justiça, acumulando o cargo de membro do Conselho de Estado, por inerência, até 2000.

Entre 2004 e 2007 presidiu à Comissão da Liberdade Religiosa, o seu último cargo público.

Foi duas vezes condecorado pela Presidência da República, com a grã-cruz da Ordem Militar de Cristo e com o grau de grande oficial da Ordem da Liberdade.

Na política, apoiou em 1969 a CDE (oposição) e nas eleições para o parlamento após o 25 de Abril, em 1974, filiou-se no então PPD, hoje PSD, e foi eleito, em 1976, deputado deste partido na Assembleia da República.

De outubro de 1975 a junho de 1976, durante o sexto governo provisório, foi secretário de Estado da Recuperação Social, dependente do Ministério da Justiça.

Colaborador direto de Francisco Sá Carneiro, Menéres Pimentel é tido como um "obreiro" do regresso do fundador do PPD/PSD à liderança partidária em 1979.

Nesse mesmo ano, Méneres Pimentel ocupou funções de presidente do grupo parlamentar social-democrata e de presidente da comissão política nacional do PSD.

Tornou-se figura de primeiro plano na vida política portuguesa após a formação da Aliança Democrática (coligação PSD/CDS/PPM), cuja constituição foi, aliás, anunciada por si próprio e por Adelino Amaro da Costa (CDS), em conferência de imprensa na Assembleia da República, depois de um encontro entre Sá Carneiro, Freitas do Amaral e Gonçalo Ribeiro Teles, líderes do partidos integrantes da coligação.

Foi ministro da Justiça em dois governos: o sexto e o sétimo constitucionais, ambos presididos por Francisco Pinto Balsemão.

Reeleito deputado para a legislatura 1980/84, Menéres Pimentel ocupou ainda o cargo de presidente da comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais.

Segundo relatos da altura, na sessão parlamentar comemorativa do 25 de Abril em 1981, Menéres Pimentel foi o único membro do Governo a ostentar um cravo vermelho na lapela.

Manifestou-se contra a despenalização do aborto por considerar que a liberalização não resolvia o problema e contra a concessão de amnistias porque achava que não serviam "uma política criminal digna deste nome".

Enquanto ministro da Justiça, teve que enfrentar em 1982 a greve da fome dos presos do PRP (Partido Revolucionário Proletariado).

Nesse mesmo ano, justificando numa entrevista a sua oposição à amnistia para os presos do PRP, Menéres Pimentel afirmava: "nisto há uma questão de política criminal. Eu teria votado contra os projetos de lei de amnistia, caso fosse deputado, porque entendo que as amnistias não se fizeram para problemas desta gravidade".





Jn.