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GF Ouro
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A empresária que burlou maridos, namorados e o Estado só passou oito dias na cadeia, depois de ter sido presa para cumprir dez anos. Foi libertada após um recurso a evocar a prescrição de três crimes.Pelas 11 horas da manhã do passado dia 10, Maria Margarida Lopes Guedes de Faria, 52 anos, natural de Matosinhos, foi presa pela PSP, mediante mandado de captura assinado por uma juíza da 4.ªVara do Tribunal Criminal do Porto e levada para o Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (secção feminina) para cumprir dez anos de prisão efetiva.
A detenção ocorreu na Rua do Pinheiro Manso, no Porto, à porta do lar geriátrico Harmonia dos Afetos - Casa dos Pais, para onde se dirigia, dado ser a responsável daquela instituição onde estão atualmente internados mais de dez idosos.
A pena de prisão resulta de uma condenação transitada em julgado em 14 de novembro de 2013, pela prática de três crimes de fraude na obtenção de subsídios ou subvenção, 21 de burla qualificada e seis de falsificação ou contrafação de documentos (ver caixa).
Quatro dias depois de a empresária ser presa, o seu advogado, Rodrigo Santiago, fez chegar aos serviços da 4.ª Vara, via email, um recurso sobre a sua detenção, no qual exigiu a sua imediata libertação, pois o procedimento criminal relativo a três crimes - fraude na obtenção de subsídios e burla qualificada, praticados há mais de dez anos, já estaria prescrito. Por outro lado, argumenta também que a condenada já cumprira mais de quatro anos de cadeia.
Não tinham passado quatro dias completos quando o Ministério Público se pronunciou sobre o recurso. "(...)impõe-se proceder à imediata libertação da arguida", despachou o procurador, pedindo ao juiz que "se passem mandados de libertação imediata da arguida". Simultaneamente, solicitou o acesso aos autos a fim de se "pronunciar sobre a invocada prescrição". No próprio dia 18 de fevereiro, o juiz ordenou "a imediata passagem de mandado de libertação" e horas depois Margarida Guedes de Faria saía da cadeia de Santa Cruz do Bispo.
jn
