kokas
GF Ouro
- Entrou
- Set 27, 2006
- Mensagens
- 40,723
- Gostos Recebidos
- 3
A empresária que desde há 20 anos tem burlado maridos, namorados, Estado e a União Europeia terá sido libertada de modo precipitado.Condenada a 10 anos, esteve oito dias presa. Masos crimes não prescreveram. Maria Margarida Lopes Guedes de Faria, 52 anos, foi presa no dia 10 e libertada no dia 18 do mês passado. O mandado de libertação foi assinado por um juiz da 4.ª Vara Criminal do Porto na sequência de solicitação do procurador do Ministério Público (MP).
Este magistrado acabara de receber um recurso, por correio eletrónico, do advogado da mulher condenada por burlas, Rodrigo Santiago, que invocava a prescrição de três crimes, o que poderia, supostamente, conduzir a uma situação de prisão ilegal, uma vez que a arguida já tinha estado quatro anos presa.
Pode voltar à prisão
O procurador resolveu promover a "imediata libertação da arguida" - o que foi aceite pelo juiz - e só agora, depois de libertada, é que está a averiguar se ocorreu, ou não, a prescrição de dois crimes de fraude na obtenção de subsídios e um de burla qualificada. São três dos 30 crimes por que foi condenada. Todavia, os especialistas contactados pelo JN explicam que os crimes não estarão prescritos, o que tornará injustificada a libertação de Margarida Guedes de Faria. É que haverá que confrontar as datas de consumação dos ilícitos (entre 1994 e 1995) com as datas das respetivas condenações e ainda as várias causas de interrupção do prazo de prescrição - por exemplo, a dedução de acusação. Assim, se o MP e o juiz reavaliarem a decisão, a "rainha das burlas" pode ter de voltar à prisão para cumprir a restante pena de 10 anos a que foi condenada em cúmulo jurídico. Margarida viu os tribunais reduzirem-lhe a pena em 10 anos, uma vez que a condenação inicial chegou à fasquia dos 20 anos de cadeia.
A libertação da burlona ocorreu um dia depois de ser levada ao Tribunal de Ílhavo algemada para responder em mais um processo movido por um ex-namorado que se queixa de burla.
jn