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Esquema Empresas fogem à Taxa Social Única ajudadas pelas Seguradoras

delfimsilva

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Algumas empresas do país estão a fazer de tudo para fugir à Segurança Social. Pagam parte do salário do trabalhador, dão-lhe bónus e prémios mas não pagam a Taxa Social Única (TSU), avança o semanário Expresso.

O semanário Expresso teve acesso a um documento que comprova que uma determinada companhia seguradora propôs a uma empresa um plano de poupança que permite a isenção de contribuições para a Segurança Social.

O objetivo é, de acordo com aquele jornal, fugir à chamada TSU, pagando apenas parte do salário do trabalhador e dando-lhe bónus e prémios.

Acresce que o capital entregue à seguradora pela entidade patronal pode ser resgatado, em qualquer momento, pelo trabalhador. Para isso, deverá ser feito o pagamento de uma comissão de 6% à seguradora que tratou da situação.

Segundo fontes contactadas pelo semanário, “este esquema não é novo” e “houve seguradoras que apostaram mais nele do que outras”.

De acordo com outra fonte do setor, o incremento destas situações “poderá estar relacionado com o Orçamento do Estado para 2014” sendo que não há regulamentação da diretiva que prevê a tributação dos valores pagos a favor do trabalhador, em prémios de seguros do ramo visa, que permitam resgastes antecipados.

O Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social assegurou que está atento e que “a regulamentação do Código Contributivo faz parte das matérias que o Governo quer discutir com os parceiros sociais”.



lusa
 
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