delfimsilva
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A operadora de telecomunicações NOS informou numa nota enviada aos clientes que passou a cobrar a Taxa Municipal do Direito de Passagem (TMDP) a partir de setembro.
Na comunicação enviada aos clientes a operadora pode-se ler: “a menção à TMDP não tem que constar obrigatoriamente nos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas, uma vez que não constitui um elemento do serviço, mas sim um tributo municipal fixado por terceiros, as câmaras municipais”.
Esta taxa varia entre os 15 e os 25 cêntimos, é determinada aplicando a percentagem aprovada anualmente por cada município, sobre o valor facturado pelo consumo dos serviços de comunicações fixas, mas nem todos os municípios a cobram.
A Cabovisão, a PT e a Vodafone já cobravam esta taxa aos seus clientes.
Na comunicação enviada aos clientes a operadora pode-se ler: “a menção à TMDP não tem que constar obrigatoriamente nos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas, uma vez que não constitui um elemento do serviço, mas sim um tributo municipal fixado por terceiros, as câmaras municipais”.
Esta taxa varia entre os 15 e os 25 cêntimos, é determinada aplicando a percentagem aprovada anualmente por cada município, sobre o valor facturado pelo consumo dos serviços de comunicações fixas, mas nem todos os municípios a cobram.
A Cabovisão, a PT e a Vodafone já cobravam esta taxa aos seus clientes.
