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GF Ouro
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O ministério público pediu esta quinta-feir que o cérebro de um gigantesco esquema de burla à Segurança Social (SS) seja condenado por 63 crimes, envolvendo fraudes na obtenção de subsídios de desemprego e de doença.
Nas alegações finais do julgamento, a decorrer nas Varas Criminais do Porto, o procurador Norberto Martins salientou a participação de Carlos Dias, 48 anos, técnico oficial de contas, em todos os esquemas investigados no processo que, entre 2004 e 2011, lesaram a SS em 764 mil euros.
O magistrado teceu fortes críticas ao funcionamento da SS, que facilitou as fraude. Classificou-a, até, como uma "fábrica de salsichas". "Entra uma declaração e, como não tem meios para fiscalizar, sai um subsídio ou um pagamento. Mas não se pode dizer que não há ilicitude. Dizer que a culpa é da SS é o mesmo que o macho latino dizer que a culpa é da mulher que tem a saia curta", sublinhou Norberto Martins.
O Ministério Público repetiu várias vezes as expressões "anormalidade" e "remunerações obscenas" para caracterizar as situações investigadas. E chegou a salientar que "houve desfaçatez" e falta de preocupação em dar credibilidade aos esquemas.
O caso mais gritante "é o do próprio Carlos Dias. Este técnico oficial de contas chegou declarar receber, em simultâneo, 400 euros da sua empresa, a Contabamorim, e mais oito ordenados de outras empresas, de 3750, 1350, 2000, 4750, 12500, 1500, 19500 e 35000 euros. Iria receber, a certa altura, da SS, um total de 309 mil euros, mas o pagamento foi travado a tempo. "É preciso ter muita lata. E falta de sensatez. Se tivesse sido mais sensato, ainda hoje estaria a viver à nossa custa", frisou o procurador, salientando, ainda, os valores nas contas bancárias de Dias: 3,9 milhões de euros, em nove anos, "roubando ou roubando". As alegações prosseguem no próximo dia 16.
jn