Ex-presidente da CAIS quer criminalizar a pobreza

Ex-presidente da CAIS quer criminalizar a pobreza

A organização vai ser apresentada publicamente no dia 17 de Outubro

Um grupo de pessoas com um objectivo comum -- alcançar metas "impossíveis" -- criou a organização "IMPOSSIBLE -- Passionate Happenings" com vista a criminalizar a pobreza e fiscalizar as verbas destinadas às instituições sociais.
Henrique Pinto, ex-presidente da CAIS, associação de defesa das pessoas sem-abrigo, dá a voz por esta causa e explicou, em declarações à agência Lusa, que se trata de um "trabalho de continuidade, em resposta às situações que precisam de apoio e cooperação".
A organização vai ser apresentada publicamente no dia 17 de Outubro, quando se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e dos sem-abrigo.
"O que queremos realizar são impossíveis, mas impossíveis que têm no seu centro a defesa e promoção da dignidade de tudo, não apenas a dignidade humana", explicou.
Apontou que o "país tem vindo a empobrecer muito", principalmente entre as crianças e os mais idosos, aqueles "que deveriam ser os mais protegidos", e que, por isso, deveria ser possível levar a tribunal os responsáveis por esse empobrecimento.
Com vista a alcançar esse objectivo, a organização criou o Movimento Pobreza Ilegal que vai, num primeiro momento, avançar com uma petição que possa reunir as assinaturas necessárias para levar o assunto a discussão na Assembleia da República, pedindo, para isso, a ajuda dos vários partidos com assento parlamentar.
"Não será nossa responsabilidade elaborar uma espécie de decreto-lei que depois venha a ser discutido, mas o que nos interessa é que os partidos que nos representam sejam mobilizados, se não por vontade própria, também obrigados por petições públicas a debater esta questão", explicou Henrique Pinto.
Acrescentou que o propósito é que venha a existir legislação que "seja capaz de obrigar qualquer programa de governo a um escrutínio muito rigoroso com este propósito de saber se as políticas ou os programas apresentados e que se quiserem realizar vão ou não empobrecer o país".
Nesse sentido, sublinhou o responsável, a "IMPOSSIBLE -- Passionate Happenings" pretende que o governo central, mas também os governos locais, possam ser "escrutinados por equipas".
"Queremos que os governos sejam punidos (...), que em todos os anos, quando há crescimento económico, seja baixo ou alto, queremos ver esse crescimento ter um efeito na diminuição da taxa de risco de pobreza em Portugal a todos os níveis. Se não acontece deve haver forma de penalizar esse governo", defendeu.
Por outro lado, é também objectivo da organização que as várias instituições sociais que recebem dinheiros públicos para a realização do seu trabalho sejam escrutinadas e se fique a saber "para onde foi o dinheiro", através de uma "instituição" criada para o efeito.
"Nós queremos ser capazes de dizer se são organizações que, no terreno, têm servido a diminuição da pobreza, das desigualdades e da exclusão no país ou se têm servido para a manter ou até aumentar", justificou.
A instituição teria também como objectivo "certificar" as várias instituições sociais quando estas se candidatam a dinheiros públicos, podendo as várias instituições "ser penalizadas quando não têm essa certificação".
A apresentação pública da "IMPOSSIBLE -- Passionate Happenings" insere-se no âmbito de uma Jornada Internacional pela Erradicação da Pobreza, que inclui a realização de um fórum social, a decorrer no dia 17, na Universidade Lusófona, em Lisboa.​