kokas
GF Ouro
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Crítico da expulsão dos magistrados internacionais de Timor-Leste, em particular os portugueses, o ex-primeiro-ministro de Timor-Leste regista a coincidência de isso suceder quando altas figuras do Estado timorense são arguidas.
Como ex-primeiro-ministro de Timor-Leste, que comentário lhe merece a expulsão dos magistrados internacionais? O Presidente Cavaco Silva qualificou-a como "reação desproporcionada".
O que aconteceu foi um caso triste nas relações entre três países irmãos, Timor-Leste, Portugal e Cabo Verde. Foi um incidente de percurso. Não houve uma intervenção política antecipada, no sentido de fazer a revisão da lei que permitia que magistrados internacionais e estrangeiros atuassem como timorenses no sistema judiciário e de justiça timorense. Não se devia ter politizado a questão. Se havia necessidade de se timorizar o nosso sistema de justiça, em especial a parte judiciária, isso devia ter sido feito pela via técnica. Dentro do Ministério Público e dentro dos tribunais, não politizando a questão.
Mas essa politização impediu o diálogo entre os governos timorense e português?
Entre dois países irmãos, como Timor e Portugal são, há sempre canais abertos para encontrar soluções técnicas, para reforçar a cooperação em todas as áreas.
Considera que este processo poderia ter sido conduzido de outra forma, ter tido outro desfecho?
Podia ter sido evitado. Quando fui primeiro-ministro, houve um problema idêntico com magistrados timorenses, que eram estagiários mas que a ONU deixara em funções como procuradores e juízes. Em conjunto com o [então] presidente do Tribunal de Recurso Cláudio de Jesus Ximenes, que eu tinha nomeado em 2003, foram feitas correções drásticas e os profissionais timorenses foram fazer estágios no Centro de Formação Jurídica.
dn