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Os prejuízos da Assembleia da República (AR) dispararam 10 vezes num ano. O resultado negativo de 6,17 milhões de euros em 2013 é o pior em sete anos e é justificado pelo Parlamento com os vetos do Tribunal Constitucional.
A Assembleia da República teve prejuízos de 6,17 milhões de euros em 2013, um valor dez vezes superior ao resultado negativo de 2012, de 680 mil euros.
A discrepância, que consta da demonstração de resultados publicada em Diário da República na semana passada, é explicada ao Económico pelo gabinete do secretário-geral da Assembleia da República, Albino Azevedo Soares, com o aumento dos custos com pessoal, "por força da declaração de inconstitucionalidade" do corte dos subsídios de férias e com a redução das transferências do Orçamento do Estado.
De acordo com os dados publicados, os gastos com ordenados de deputados e funcionários do Parlamento aumentaram 4,22 milhões de euros - em 2012 não se tinham pago subsídios de férias - e mais 1,7 milhões de euros em pensões e outras rubricas, como o "aumento dos encargos da entidade empregadora (CGA, Segurança Social e ADSE)", explica a mesma fonte oficial. Ou seja, a rubrica custos com pessoal engordou 5,92 milhões de euros no último ano.
O secretário-geral do Parlamento sublinha que "a AR assumiu esse encargo (com o pagamento dos subsídios de férias) sem reforço das transferências do Orçamento". E defende que "não se trata de uma derrapagem orçamental" já que, sublinha, "verificam-se rácios financeiros que continuam a evidenciar uma situação financeira sólida". A mesma fonte argumenta que o saldo de referência é de 19,6 milhões, o que "evidencia os resultados de poupanças efectuadas".
Entre 2008 e 2011 o Parlamento apresentou sempre resultado líquido positivo, depois de prejuízos de 2,4 milhões em 2007 e 33,6 milhões um ano antes.
In: Econômico à uma.
