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João Araújo, advogado de José Sócrates revelou ao jornal «Diário Económico» que o Ministério Público (MP) deixou cair a indiciação pelo crime de tráfico de influência que constava do mandado de detenção.
O advogado também confirmou que para determinar a prisão preventiva, o juiz Carlos Alexandre alegou os três motivos previstos na lei: risco de fuga, receios de perturbação do inquérito e de continuação da actividade criminosa.
O causídico adiantou ainda ao mesmo jornal que a defesa desconhece os factos indiciários de corrupção. Este é um dos três crimes que Sócrates é suspeito, a par de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
No momento da detenção, não é transmitido aos suspeitos os elementos de prova. «Não há elementos de prova, que podem não ser transmitidos para proteger a investigação, mas os factos de corrupção também não foram apresentados», explica João Araújo.
«Não conheço, nem o meu cliente, quais são os factos indiciários de corrupção. Também desconheço os factos indiciários de tráfico de influências, que constavam do mandado de detenção, e que desapareceram antes do primeiro interrogatório e no despacho final», afirmou o advogado ao Diário Económico.
Minutos após o início do interrogatório, a inquirição foi interrompida, para que José Sócrates e João Araújo pudessem ter tempo para consultar «o despacho de apresentação, para tomarem conhecimento dos factos e enquadramento jurídico-criminal imputado».
E sobre este documento, o representante do ex-primeiro-ministro garante:
«Há factos diversos, mas não há algo que possa concluir pela corrupção. Os factos não estão nem enunciados, nem organizados que permitam julgar indiciada a prática do crime de corrupção». Aliás, o MP também não terá feito distinção entre corrupção ativa ou passiva, afirma a mesma fonte.
Infografia: José Sócrates pode ficar em prisão preventiva até 2018. Os prazos explicados passo a passo
José Sócrates, indiciado de fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais, foi detido na sexta-feira, no desembarque do avião que o transportou de Paris até Lisboa, encontrando-se em prisão preventiva no Estabelecimento prisional de Évora.
O motorista do ex-governante, João Perna, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e Carlos Santos Silva foram detidos na quinta-feira, igualmente suspeitos da prática de crimes económicos.
tvi24