- Entrou
- Fev 10, 2012
- Mensagens
- 4,161
- Gostos Recebidos
- 2
A condutora que em maio de 2013 atropelou mortalmente uma criança de sete anos, em Leiria, colocando-se depois em fuga, foi condenada, esta sexta-feira, a pena de multa pelo crime de omissão de auxílio, ficando inibida de conduzir oito meses.
O juiz do Tribunal Judicial de Leiria absolveu a arguida, Sílvia Santos, do crime de homicídio por negligência de que estava acusada pelo Ministério Público, considerando que, quando chegou às imediações do local do atropelamento, "o menor surgiu a correr", situação que "não deu tempo de reação" para uma travagem.
"O homicídio ficou a dever-se à culpa exclusiva da vítima", disse o magistrado judicial que condenou a arguida pelo crime de omissão de auxílio, pois "não parou para prestar assistência à criança".
Segundo o juiz Paulo Fernandes, a condutora sabia que "tinha atingido uma pessoa", pois foi um "embate no capô" e na "zona do para-brisas".
Neste caso, "a omissão de auxílio tem de ser em relação a alguém que está em perigo de vida", adiantou o juiz, referindo que após o embate "uma socorrista detetou pulsação no menor" e, "se detetou pulsação, há sinais vitais".
"Há um período em que considero que houve vida no menor, pelo que o crime de omissão de auxílio está preenchido", declarou, sustentando que, embora a arguida, sem antecedentes criminais e estradais, "esteja obrigada a prestar auxílio, não teve culpa do acidente".
Classificando esta situação como "fortuita", mas que "não deixa de ser censurável", o tribunal condenou a arguida à pena de multa de 150 dias à taxa diária de seis euros e inibição de conduzir -- "porque a fuga foi facilitada pelo veículo" -- por oito meses, tendo julgado improcedentes os pedidos de indemnização.
Admitindo que o que aconteceu a esta automobilista "pode acontecer a qualquer um", o juiz aconselhou-a a "ter cuidado na estrada".
In:Jn