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GF Ouro
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Antigo diretor da PJ vai analisar "habeas corpus" de Sócrates. Santos Cabral foi o juiz conselheiro do Supremo sorteado para julgar pedido de libertação imediata feito pelo antigo primeiro-ministro.
Santos Cabral, antigo diretor da Polícia Judiciária, será o juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça a analisar o pedido de habeas corpus feito pela defesa de José Sócrates, preso preventivamente no processo "Operação Marquês", por suspeitas de fraude fiscal, corrupção e branqueamento de capitais. Segundo a distribuição de processo feita no STJ, será o juiz Armindo Monteiro a apreciar um segundo pedido de habeas corpus feito por um grupo de cidadãos.
Em 2006, Santos Cabral foi informado pelo então ministro da Justiça Alberto Costa que, com "efeitos imediatos", o governo tinha "posto termo à sua comissão de serviço" como diretor nacional da Polícia Judiciária. Em causa esteve a perda de"confiança necessária entre tutela e dirigente" depois de a direção de Santos Cabral ter contestado a intenção de transferir para a Administração Interna as relações internacionais da Judiciária. O governo de Sócrates considerou que a oposição de Santos Cabral colocava em causa a "liberdade do executivo".
habeas corpus
De acordo com informações já veiculadas, os advogados de José Sócrates sustentam o pedido de libertação imediata com uma eventual incompetência do juiz de instrução Carlos Alexandre e do procurador Rosário Teixeira para investigar factos eventualmente cometidos quando Sócrates era primeiro-ministro.
Os advogados, segundo esta tese, consideram que Sócrates manteria em 2013 (ano em que o processo foi aberto) os mesmos privilégios como se fosse primeiro-ministro. Ou seja, quem teria competência para praticar os atos de um juiz de instrução teria que ser um juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
dn