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GF Ouro
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Seis meses de prisão para os agentes que empreguem manequins com peso a menos, e multas até 75 mil euros? Sim. Esta é a proposta que Hollande apoia.
A França está a tentar combater os distúrbios alimentares com recurso a "armas" que poderão mudar as faces que desfilam napasserelle: em preparação, está um projeto de lei que inclui medidas altamente penalizadoras não só para os sites 'pro-anorexia', que incitam as jovens a emagrecer deixando de comer, mas também para as próprias agências de modelos que empreguem manequins com um índice de massa corporal abaixo do considerado saudável. O deputado socialista Olivier Véran, que é também neurologista em Grenoble, é o homem por trás deste endurecimento do combate à anorexia, tendo já proposto duas alterações ao projeto de lei em estudo, que já foram apresentadas à ministra da Saúde francesa, Marisol Touraine, e serão discutidas esta terça-feira.
À France 24, Véran explicou que entre 30 a 40 mil pessoas sofrem de anorexia em França, sublinhando que "o impacto social desta imagem que a moda veicula, em que as mulheres devem ser magras a um nível doentio para desfilarem, é muito forte". Para o deputado, é importante que as principais visadas pela futura lei sejam as próprias agências de modelos, penalizadas com penas de prisão e multas elevadas caso deixem desfilar manequins com magreza excessiva. As penas de prisão para os agentes serão de seis meses, segundo a proposta de Véran, e as multas podem chegar aos 75 mil euros.
Em 2008, os principais representantes da indústria da moda francesa tinham-se comprometido a lutar contra a anorexia, evitando promover uma imagem corporal longe da que é saudável. Mas, até agora, não estava prevista qualquer forma de punição.
As sanções às agências de modelos que recorram a manequins em "estado de desnutrição" assentam, segundo o proposto por Véran, em "três níveis de gravidade", explicou o deputado. A escala baseia-se no índice de massa corporal da modelo - calculado através de uma fórmula que relaciona o peso e a altura. A nova lei exigirá uma modificação no código do trabalho, de forma a que as agências possam solicitar às manequins um certificado médico que prove que o seu índice de massa corporal é superior a um valor que, para já, não foi fixado. Em França, considera-se demasiado magra uma pessoa com um índice de massa corporal inferior a 18,5. A Organização Mundial de Saúde, por exemplo, considera a subnutrição a partir dos 18. Se o valor for inferior a 17, trata-se de subnutrição severa. Caso atinja os 16 ou menos, é considerado estado de fome.
Já no que se refere à apologia da anorexia, a alteração proposta por Véran pretende atacar os sites que proliferam na Internet e valorizam a "magreza excessiva", eliminando-os. "É intolerável que se possa fazer a apologia da desnutrição e que se possam explorar comercialmente pessoas que estão em situações que colocam em perigo a sua saúde", resume o deputado do PS. Véran sublinha que as suas propostas foram favoravelmente acolhidas pela opinião pública francesa e pela própria ministra da Saúde. O próprio presidente francês, François Hollande, também deverá apoiar o endurecimento da lei.
dn