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GF Ouro
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Conselho de Ética refere que em dez anos existiram nove queixas e pede regras para evitar casos de médicos condenados a exercer. Ferreira Diniz, por exemplo, condenado no processo Casa Pia, não foi sequer suspenso.
O Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas, da Ordem dos Médicos (OM), quer que os clínicos condenados por pedofilia sejam proibidos de trabalhar com crianças durante 23 anos, o mesmo tempo que a lei estabelece para duração da informação no registo criminal. Nos últimos dez anos, chegaram apenas nove processos relacionados com pedofilia aos conselhos disciplinares da ordem, mas sem penas aplicadas. E por isso querem regras mais firmes.
A preocupação com o tema ganhou atualidade com a aprovação, em Conselho de Ministros, da criação de uma base de dados de pedófilos, mas já tinha ganho força com o processo Casa Pia, que envolveu o médico Ferreira Diniz, e com o caso Garagem do Farfalha, que ocorreu nos Açores envolvendo o clínico Luís Arruda. Nenhum dos dois acabou por ser suspenso da atividade, ao apresentarem providências cautelares. É por isso que Heloísa dos Santos, membro do Conselho de Ética e Pediatra, defende a aplicação da suspensão durante 23 anos de quaisquer atividades médicas relacionadas com crianças.
"Os 23 anos são os previstos na lei 113/2009 e na Convenção de Lanzarote para a duração da informação nos registos criminais. Parece-nos adequado para aplicar como suspensão no contacto com crianças. O risco de voltar a repetir o ato é grande e a única maneira de o prevenir é impedir o contacto", diz, não afastando o acréscimo da suspensão de toda a atividade médica por menos tempo.
dn