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GF Ouro
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Reclamação foi feita pela ordem dos enfermeiros espanhola junto da Comissão Europeia por não reconhecimento de especialistas em saúde materna e obstetrícia
O Consejo General de Enfermería, que corresponde à Ordem dos Enfermeiros espanhóis, apresentou uma queixa junto da Comissão Europeia contra o governo português. Em causa está a não aplicação da legislação europeia que reconhece autonomia aos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia para passar receitas e pedir exames. Vítor Varela, presidente do colégio da especialidade da Ordem dos Enfermeiros portugueses afirma que nem as normas nacionais estão a ser respeitadas.
A queixa foi apresentada em dezembro depois de, explica Vítor Varela, "um grupo de enfermeiros espanhóis ter tentado abrir em Portugal clínicas de assistência pré-natal para mulheres com gravidezes de baixo risco". "Em Espanha, nos centros de saúde têm enfermeiros especialistas a fazerem consultas de gravidez de baixo risco. Quando o quiseram fazer em Portugal, com base nos cuidados transfronteiriços, viram que as competências que são reconhecidas no seu país, não o são aqui", frisou.
dn