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Ban Ki-moon apela a Marrocos e Polisário para que cheguem a uma solução

kokas

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Set 27, 2006
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O secretário-geral da Organização das Nações Unidas apelou hoje aos protagonistas do conflito no Saara Ocidental para que "aumentem os esforços para negociar uma solução política", algumas semanas depois de o seu enviado ter estado na região.
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Em relatório transmitido na sexta-feira ao Conselho de Segurança da ONU, a propósito da eventual renovação anual do mandato da Minurso (Missão da ONU na Saara Ocidental), Ban Ki-moon convida Marrocos e a Frente Polisário a "dialogar seriamente" com o seu enviado pessoal, Christopher Ross.
Em fevereiro e março, Ban Ki-moon fez um périplo, que o levou a Rabat, campos de refugiados sarauís, Argel e Nouakchott, na que foi a sua primeira deslocação na região.
Marrocos comprometeu-se a apoiar os esforços de mediação de Ross, ao qual Rabat chegou a retirar a sua confiança em 2012, acusando-o de "parcialidade". A Polisário já reafirmou que está disposta a "cooperar" com a ONU.
"Reitero o meu apelo às partes (...) para que aumentem os seus esforços para negociar uma solução política aceitável mutuamente, que permita uma autodeterminação da população do Saara Ocidental", escreveu Ban no relatório, do qual a AFP obteve uma cópia. Mas reconheceu "a falta de progresso" das negociações.
O Saara Ocidental é uma ex-colónia espanhola controlada por Marrocos, mas reivindicada pelos independentistas da Polisário. Rabat propõe uma grande autonomia, sob a sua soberania, para este vasto território, com uma população inferior a um milhão, enquanto a Polisário, apoiada por Argel, pretende um referendo sobre a autodeterminação.
Ban adiantou que era "demasiado cedo para dizer se a nova abordagem escolhida" por Ross, que combina contactos bilaterais e iniciativas diplomáticas, mas sem negociações diretas, "dará frutos", salientando porém que "40 anos depois do início do conflito (...) nada justifica manter o statu quo".
Ban sublinhou que "a frustração crescente entre os sarauís e a expansão das redes criminosas e extremistas na região Sahel-Saara representam riscos acrescidos para a estabilidade e segurança da região", considerando que a resolução da crise no Saara Ocidental "diminuiria estes riscos".
No relatório reiteram-se os apelos à "melhoria da cooperação" no respeitante aos direitos do homem, designadamente a facilitação das visitas de peritos da ONU.
São também saudadas "as medidas positivas tomadas por Marrocos", em particular a adoção de um novo código de justiça militar e a adesão ao protocolo adicional da Convenção contra a tortura.
Rabat criticou o relatório anterior de Ban Ki-moon, de abril de 2014, recusando o alargamento do mandato da Minurso à observação do respeito dos direitos humanos.
O Conselho acabou por adotar uma resolução moderada, que não instaurava qualquer mecanismo de controlo.
A Minurso, cujo mandato acaba em 30 de abril, está essencialmente encarregue de observar o cessar-fogo acordado em 1991.



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