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Prisão e multas para quem assedia mulheres na rua

kokas

GF Ouro
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Set 27, 2006
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Aixa Rizzo saía de casa quando foi seguida por um trabalhador da obra em frente à sua casa. Enquanto caminhava, a jovem argentina ouvia o trabalhador lançar-lhe vários piropos, apoiado por um colega que se encontrava na obra.

“Para onde levamos esta?”, terá mesmo questionado o homem.

Quando se virou para confrontar o homem, Aixa, de 20 anos, percebeu que estava a ser seguida por pelo menos cinco empregados da obra e acabou por recorrer a um spray de gás pimenta para conseguir fugir.
“Já estava preparada porque sabia que, lamentavelmente, algo ia acontecer. Começaram a insultar-me e a chamar-me ‘louca’. Fugi e apanhei o primeiro táxi que vi”, conta a jovem no vídeo que publicou nas redes sociais para denunciar o caso.

O incidente teve grande repercussão nas redes sociais e na comunicação social, levando à apresentação de três projetos de lei para tentar sancionar o assédio sexual nas ruas com multas, trabalho voluntário e até prisão, como noticia o El Mundo. Dois dos projetos estão a ser analisados no Parlamento de Buenos Aires e o terceiro no Congresso Nacional.

O objetivo destes projetos é prevenir o assédio sexual contra mulheres e consciencializar a sociedade de que o piropo não é inofensivo e pode causar traumas em quem os ouve.

Um dos projetos, apresentado pela deputada de Kirchner Gabriela Alegre, quer que quem pratique assédio sexual seja sujeito, consoante a gravidade da denúncia, a multas entre os 40 e os 200 euros, castigados com 10 dias de trabalho comunitário ou com prisão entre dois ou 10 dias.

Outro dos projetos, do deputado de esquerda Pablo Ferreyra, enumera as condutas que podem representar assédio: comentários sexuais, masturbação pública, olhares indiscretos, gestos obscenos, contato físico indevido e perseguições.

Por último, o projeto de lei apresentado pela deputada de centro-esquerda Victoria Dona quer modificar o Código Penal argentino para que o assédio sexual possa ser sancionado com multas entre 10 a 700 euros.
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Na Argentina, a cada 30 horas morre uma mulher vítima de maus tratos, segundo a associação Casa de Encontro. A ONG denuncia ainda que muitas das queixas feitas pelas mulheres caem no esquecimento e muitas nem sequer são aceites pela polícia.

O caso de Aixa esteve perto de ser uma destas queixas não aceite pela polícia. Quando a jovem argentina denunciou a perseguição, os polícias desvalorizaram o caso até ouvirem alguns dos ‘piropos’ com que a jovem tinha sido brindada nos últimos tempos.

Depois de aceite a denúncia, os agentes aconselharam Aixa a não se defender com o spray porque podia ser acusada de causar lesões nos trabalhadores que a perseguiam. Foi-lhe ainda concedida, por alguns dias, uma custódia policial. Quando esta terminou, foi-lhe dado um dispositivo “antipânico”, conectado à central da Polícia Metropolitana. No entanto, quando na semana passada voltou a ser perseguida pelo grupo de homens, o dispositivo não funcionou, e Aixa voltou a pedir custódia policial.
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