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GF Ouro
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Presidente do Supremo Tribunal denuncia que casos de menores em risco ou de poder parental no interior do país não estão a ter andamento, bem como a cobrança de dívidas
A paragem do Citius nos primeiros dois meses de arranque do mapa judiciário resultou em dados estatísticos que não são "confiáveis", o que implicou uma "impossibilidade de uma avaliação estatística real" da Justiça desde o dia 1 de setembro até aqui. A denúncia parte do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henriques Gaspar e do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), António Piçarra. Em jeito de balanço - já que os juízes presidente foram nomeados precisamente há um ano - os juízes conselheiros admitem que a reforma é para continuar, pelo menos para já, mas são necessários "ajustes cirúrgicos". Esses mesmos ajustes já foram definidos pelo CSM e serão enunciados à ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.
Atualmente, o Citius não fornece "dados fiáveis o que torna o sistema pouco confiável". Concretizando, António Piçarra explicou: "basta ver o caso dos processos de insolvências em que os apensos são contabilizados como casos autónomos e não como sendo parte do mesmo".
Apesar de um discurso cauteloso, garantindo que a reforma judiciária (em vigor desde o dia 1 de setembro) é para manter, os magistrados do órgão que monitorizou a reforma judiciária no terreno nos últimos meses, garantem que os cidadãos da zona do Alentejo, Trás-os-Montes, Açores e Beiras não estão bem servidos em questões de menores em risco, regulação de poder paternal, obrigação de alimentos. E por isso admitem a necessidade de "pequenas alterações nas instâncias de famílias e menores". O DN tentou obter uma reação por parte do gabinete da Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, mas sem sucesso
dn
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