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GF Ouro
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O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé (TAFL) aceitou a providência cautelar apresentada pela Câmara de Olhão em defesa do camaleão, o que, para já, suspende o processo de demolições na ilha do Farol, disse o presidente da associação da ilha.
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A decisão daquele tribunal, a que a Lusa teve acesso, defere a providência cautelar “in toto”, ou seja, na totalidade dos argumentos apresentados, entre os quais o alerta de que a Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, responsável pela execução do processo de renaturalização das ilhas-barreira, não elaborou “um plano específico de salvaguarda e de proteção dos camaleões e dos seus habitats durante as demolições”.
“Esta é uma decisão final do tribunal relativamente à paragem do processo”, disse à Lusa o presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Miguel Pina, observando que, após a decisão do tribunal sobre a providência cautelar, o processo vai prosseguir como ação principal no mesmo tribunal, refere a Lusa.
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