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Um dos dois ex-prisioneiros a residir em Portugal, Moammar Badawi Dokhan, conta como aderiu aos talibãs e confessa ter estado com Bin Laden. Garante que não é (nem foi) terrorista nem nunca matou ninguém. Esteve preso sem julgamento Em plena Avenida da Liberdade, em Lisboa, Moammar Badawi Dokhan dá um firme aperto de mão: "Foi assim que apertei a mão a Osama bin Laden. É verdade que estive com ele algum tempo, mas nunca o admiti em Guantánamo Bay, senão nunca mais tinha saído de lá."
Num tom calmo, conta uma vida com três momentos críticos: a adesão aos talibãs afegãos, o cativeiro em Guantánamo e o tempo em Portugal. Num português com cadência árabe, repete três palavras, o seu seguro de vida: "Não sou terrorista."
O sírio é um dos dois ex-detidos de Guantánamo acolhidos por Portugal, após um "pedido expresso" - como disse então o Ministério da Administração Interna (MAI) - da Administração Obama. Moammar Dokhan, o detido 317, chegou a Portugal com 36 anos, a 28 de agosto de 2009, onde foi "restituído à liberdade". Na prisão, Dokhan admitiu tudo. Ser talibã. Ser jihadista. "Fui torturado. Levei choques. E a minha raiva só aumentou", diz ao DN. Mas as acusações - sem julgamento, sem provas - parecem ter sido esbatidas no tempo. Quando chegou a Portugal, o comunicado do MAI garantia: os ex-detidos "não são objeto de qualquer acusação, são pessoas livres e estão a viver em residências cedidas pelo Estado, que está a desenvolver as diligências tendentes à sua integração na sociedade portuguesa". A situação tinha tudo para correr bem. Mas não correu. Moammar é duro nas palavras: "Não sou terrorista, mas o governo português trata-me como tal."
"Sofri com choques elétricos e obrigaram-me a comer durante o Ramadão"
Ex-prisioneiro de Guantánamo entra no restrito rol de torturados que decidiram contar como os suspeitos de terrorismo foram tratados nos EUA. Os relatos de Moammar ao DN denunciam práticas que violam a Convenção de Genebra e a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Moammar Dokhan mantém viva a recordação dos sete anos e meio vividos na prisão de alta segurança de Guantánamo onde, afirma, foi tratado "como um animal". A maior parte desse tempo foi passada na solidão em celas minúsculas, com 2,4 por 3,7 metros. Sair para os interrogatórios era pior do que ficar no confinamento da cela. "Colocaram-me numa cama e deram-me choques nos pés [tornozelos] enquanto me faziam perguntas. Depois daquilo eu já admitia tudo. Que era talibã, jihadista, terrorista. Tudo. Ficava maluco", conta o sírio ao DN.
A tortura deixou marcas que perduram, sobretudo quando tenta puxar pela memória. "Dão-me estas dores de cabeça. Eu chamo--lhes as dores de cabeça de Guantánamo. Fiquei assim desde que levei choques." Mantém um discurso estruturado, embora por vezes incoerente em datas, e diz com ar triunfante: "Não conseguiram enlouquecer-me."
O prisioneiro 317, o número que lhe deram em Guantánamo, garante que nunca partilhou momentos com outros detidos, exceto quando era mudado de cela. "Em Guantánamo Bay havia vários campos: um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete, oito... Nunca estive no quatro, onde os detidos podiam fazer desporto, rezar juntos, ir ao pátio. Um autêntico hotel de cinco estrelas [risos]. Mas eu estive sempre sozinho." Os relatos de Moammar ao DN correspondem ao que a Administração Bush chamava de "técnicas de interrogatório agressivas" e algumas têm um nível de gravidade que viola os princípios das Convenções de Genebra sobre Tratamento de Prisioneiros de Guerra. O sírio que agora vive em Portugal esteve detido em Guantánamo entre 2002 e 2009, precisamente o mesmo período em que ocorreu o programa que a CIA intitulou de Extraordinary Rendition and Detention Programa.
"Eu não quero mais dinheiro, só quero a minha liberdade. Tenho direito a ela"
Moammar está desiludido com Portugal porque as promessas que lhe fizeram não foram cumpridas. Gosta dos portugueses mas quer voltar para a Síria.
A vida de Moammar em Portugal não foi o que sonhou quando entrou no avião na base de Guantánamo rumo ao aeroporto de Figo Maduro, em Lisboa. Ao DN, o sírio ex-detido de Guantánamo denuncia erros dos serviços portugueses, falta de respeito pela cultura árabe e promessas não cumpridas. "Prometeram dar-me a nacionalidade portuguesa, prometeram-me condições de vida e não cumpriram. O governo português é pior do que a máfia. Porque a máfia tem palavra", acusa Moammar Dokhan.
E acrescenta: "Agradeço a Portugal, porque estes cinco anos e meio foram tão maus que me fizeram esquecer os sete em Guantánamo." Moammar sente-se um "detido em Portugal" e lamenta: "Não tenho trabalho. Não tenho futuro. Não posso ir para o meu país. Não posso sair de Portugal."
O regime legal em que se enquadra o ex-prisioneiro de Guantánamo é sui generis, pois passou da custódia norte-americana para a portuguesa. Não sendo acusado de nada, era suposto usufruir de total liberdade, o que não acontece, pois não tem direito à cidadania nem a sair do país. "Já tive passaporte, mas tiraram-mo sem justificação", conta. A "restituição à liberdade" - como lhe chamou o governo português - tem fortes limites. Quando ele e outro sírio chegaram a Portugal, o Ministério da Administração Interna (MAI) destacou que "tais cidadãos, que manifestaram interesse em ser acolhidos por Portugal, não são objeto de qualquer acusação, são pessoas livres e estão a viver em residências cedidas pelo Estado, que está a desenvolver as diligências tendentes à sua integração na sociedade portuguesa". Os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deram-lhe um visto de residência (ainda válido hoje), mas que não lhe dá liberdade para circular no espaço Shengen, apenas para entrar e permanecer em território nacional. O MAI esclareceu logo em comunicado no dia da chegada dos ex-detidos que o "regime apenas vincula o Estado português, necessitando os referidos cidadãos de vistos adicionais para se deslocarem ao território de outro Estado membro da União Europeia". O governo português lembrava que "a decisão de acolhimento teve por base informações colhidas junto das autoridades norte-americanas e foi precedida de reuniões entre um elemento do SEF e os representantes legais dos ex-detidos e da avaliação da sua capacidade de integração". Era ainda destacado no mesmo comunicado que "o acolhimento dos dois cidadãos sírios em território nacional foi decidido pelo governo português na sequência de pedido expresso das autoridades norte-americanas." O executivo de José Sócrates regozijava-se: "Recorda-se que o governo português manifestou, desde a primeira hora, disponibilidade para ajudar o presidente Barack Obama e a administração norte-americana a encontrar soluções de acolhimento para as pessoas que estiveram detidas em Guantánamo."
