kokas
GF Ouro
- Entrou
- Set 27, 2006
- Mensagens
- 40,723
- Gostos Recebidos
- 3
A Procuradora-Geral da República (PGR) quer que os procuradores do Ministério Público (MP) verifiquem, crime a crime, se há amostras recolhidas e se estão registadas na base de dados de ADN.
Nos casos que não haja registo dessas amostras, Joana Marques Vidal quer que passe a existir. "A não inserção na base de dados do ADN do perfil de ADN da amostra problema configura a omissão de uma diligência que se poderá revelar essencial para a prossecução da investigação", escreveu Joana Marques Vidal numa instrução enviada a todo o MP, na semana passada.
A base de dados de ADN foi criada em 2008 (embora só com expressão prática desde 2010) para que que se faça um cruzamento rápido e eficiente com amostras recolhidas nos locais dos crimes e os registos da responsabilidade das autoridades policiais.
Assim, os procuradores "devem verificar em todos os inquéritos criminais, mesmo que sem suspeito identificado, se foi recolhido algum vestígio biológico não identificado (amostra problema) com relevância para a investigação", diz a ordem interna, a que o DN teve acesso. Caso tenha sido recolhido esse vestígio, devem determinar a obtenção do perfil de ADN e registá-lo na base de dados.
A intenção é clara: Joana Marques Vidal quer certificar-se a que estes perfis façam efetivamente parte do registo nacional de ADN que até aqui tem sido um "flop". Conforme o DN avançou em primeira mão há três semanas, ao fim de cinco anos de existência, esperava-se que fossem reunidos anualmente cerca de seis mil perfis de condenados por crimes com pena igual ou superior a três anos. Porém, desde 2010 apenas foram inseridos 800 perfis por ano. Cenário ainda pior no caso das amostras encontradas em cenários de crime (como vestígios de sémen ou de sangue): apenas dez por ano.
dn