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GF Ouro
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Proposta faria descer o IMI de 0,36% para 0,33%. Presidente da Câmara alega que redução do imposto faria autarquia perder quase cinco milhões de euros.
A Assembleia Municipal do Porto rejeitou segunda-feira à noite a proposta de recomendação do PSD para que a Câmara reduza a taxa do IMI deste ano de 0,36% para 0,33% para os prédios urbanos.
A proposta defendia também uma redução do mesmo imposto para os "casos de imóvel destinado a habitação própria e permanente", tendo como base o "número de dependentes a cargo".
O social-democrata Luís Artur sustentou que a Câmara tinha "margem de manobra" financeira para baixar o IMI, afirmando que a " a execução orçamental de 2014" superou em 2,5 milhões de euros a receita prevista com a cobrança daquele imposto.
Alegou ainda que a receita do IMI vai subir nos próximos anos com o fim da cláusula de salvaguarda e das isenções", o que fará subir o valor global tributável.
Luís Artur afirmou que a redução proposta pelo seu partido representa cerca de 2,3 milhões de euros menos para os cofres municipais, considerando que tal não irá por em causa a situação financeira municipal.
dn