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Os três filhos e a mulher de um homem que morreu em agosto de 2004, em Peso da Régua, vão receber uma indemnização de 24 500 euros. Em causa está o facto de o corpo do homem ter ficado dois dias na morgue, sem condições, o que levou a que entrasse em decomposição. Devido ao cheiro intenso do corpo a família teve de enterrar o homem sem realizar as cerimónias fúnebres.
A decisão foi agora confirmada pelo Tribunal Central Administrativo do Norte, que condena o Centro Hospitalar de Vila Real – unidade que gere o Hospital Dom Luiz I, na Régua, onde ocorreu o caso.
No recurso, o hospital alegava que a culpa foi do Tribunal de Peso da Régua, argumentando que o cadáver esteve todo o fim de semana na morgue, pois não existia procurador de turno. Só na segunda-feira seguinte é que um magistrado declarou que não era preciso realizar a autópsia. Para o TCAN, a culpa é do hospital, pois devia ter câmaras frigoríficas na morgue.
"O corpo do falecido não foi tratado com a dignidade que se impunha", lê-se no acórdão.
IN:CM