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GF Ouro
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Nunes Correia, ministro do Ambiente na altura da aprovação do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL), diz-se “estupefacto” com as notícias vindas a público sobre alegados favorecimentos ao empreendimento de Vale do Lobo por parte do Governo de José Sócrates.
Nunes Correia admite que o documento foi assinado e proposto por ele e não considera que tenha havido qualquer atraso na promulgação do PROTAL com o intuito de favorecer seja quem for. “Não houve nenhum atraso em particular. Houve uma aprovação em 24 de maio e a divulgação em Diário da República em 3 de agosto. (…) Há uma razão que explica que os planos regionais levem mais tempo a promulgar. É que eles são de uma especial complexidade gráfica extraordinária”, disse, acrescentando que os “dois meses e uma semana” para promulgação do documento não lhe “parece nada de extraordinário”.
O antigo ministro do Ambiente recorda que o PROTAL inviabilizou inclusive a construção de 11 lotes no empreendimento de luxo do concelho de Loulé: “há outro documento extremamente importante, que é o Plano de Ordenamento da Orla Costeira, esse sim de detalhe da faixa de 500 metros, que estava em preparação quando chegámos ao Governo e que tentámos acelerar, foi aprovado em Junho de 2005”. “É extraordinariamente restritivo e relativamente a Vale do Lobo inviabiliza 11 lotes de construção”, sublinhou.
Um dos arguidos no processo “Marquês” é Diogo Gaspar Ferreira, presidente do conselho de administração do resort de Vale do Lobo. As suspeitas do Minisitério Público surgiram na investigação ao chamado processo do “Marquês”, depois de uma carta rogatória da Suíça ter revelado que pelo menos 14 milhões de euros depositados em contas do empresário Carlos Santos Silva tiveram origem no sócio do empreendimento, Hélder Bataglia, e num cidadão holandês proprietário de uma moradia em Vale do Lobo.
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“[O PDM] Foi cumprido. Claro que foi cumprido. E foi de alguma forma absorvido pelo PROTAL. O Plano Regional de Ordenamento do Território de 2007 é seguramente mais restritivo do que o de 1994 e nunca mais permissivo. (…) Havia a grande preocupação, que foi feito de impedir a densificação da faixa costeira. (…) Isso era um princípio orientador do PROTAL”, disse Francisco Nunes Correia, em entrevista ao Jornal das 8 da TVI.
Nunes Correia admite que o documento foi assinado e proposto por ele e não considera que tenha havido qualquer atraso na promulgação do PROTAL com o intuito de favorecer seja quem for. “Não houve nenhum atraso em particular. Houve uma aprovação em 24 de maio e a divulgação em Diário da República em 3 de agosto. (…) Há uma razão que explica que os planos regionais levem mais tempo a promulgar. É que eles são de uma especial complexidade gráfica extraordinária”, disse, acrescentando que os “dois meses e uma semana” para promulgação do documento não lhe “parece nada de extraordinário”.
O antigo ministro do Ambiente recorda que o PROTAL inviabilizou inclusive a construção de 11 lotes no empreendimento de luxo do concelho de Loulé: “há outro documento extremamente importante, que é o Plano de Ordenamento da Orla Costeira, esse sim de detalhe da faixa de 500 metros, que estava em preparação quando chegámos ao Governo e que tentámos acelerar, foi aprovado em Junho de 2005”. “É extraordinariamente restritivo e relativamente a Vale do Lobo inviabiliza 11 lotes de construção”, sublinhou.
Um dos arguidos no processo “Marquês” é Diogo Gaspar Ferreira, presidente do conselho de administração do resort de Vale do Lobo. As suspeitas do Minisitério Público surgiram na investigação ao chamado processo do “Marquês”, depois de uma carta rogatória da Suíça ter revelado que pelo menos 14 milhões de euros depositados em contas do empresário Carlos Santos Silva tiveram origem no sócio do empreendimento, Hélder Bataglia, e num cidadão holandês proprietário de uma moradia em Vale do Lobo.
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