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Nível de vida das famílias portuguesas regrediu para níveis de 1990
Atualmente, Portugal é o sexto Estado-membro em que o turismo mais pesa no PIB
Portugal foi o país europeu que registou maior aumento na fiscalidade entre2010 e 2013
Após uma tímida aproximação aos parceiros europeus, o nível de vida dos portugueses recuou, em 2013, para valores de 1990, ficando 25% abaixo da média europeia, revela o estudo "Três Décadas de Portugal Europeu: Balanço e perspetivas".
O documento, coordenado pelo economista Augusto Mateus e encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, vai ser apresentado hoje e atualiza um estudo anterior ("25 anos de Portugal Europeu") com os anos de 2011 a 2013, os primeiros anos da 'troika' em Portugal, cobrindo todos os ciclos de programação de fundos comunitários desde a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE) (1989-1993, 1994-1999, 2000-2006 e 2007-2013).
Segundo o relatório, o "Portugal Europeu passou de uma rota de convergência, concentrada nos anos seguintes à adesão à CEE e na segunda metade da década de 90 e mais intensa em termos de consumo das famílias, para um processo de visível divergência".
No panorama europeu atual, Portugal é incluído num segundo patamar de convergência, composto por países com um nível de vida 20 a 30% abaixo do padrão europeu, incluindo a Eslovénia, República Checa, Eslováquia, Lituânia, Grécia e Estónia, destaca o estudo, indicando que, desde 1999, Portugal apenas se aproximou da média europeia em 2005 e 2009.
Entre 2010 e 2013, o PIB 'per capita' português caiu 7% face ao padrão europeu e o nível de vida das famílias regrediu mais de 20 anos, refletindo a crise económica, a aceleração do processo de globalização, o alargamento da União Europeia a Leste e a aplicação do programa de resgate.
Portugal foi o país europeu que registou maior aumento na fiscalidade entre 2010 e 2013, com a carga fiscal a subir mais de 11%.
O aumento das receitas do Estado ficou a dever-se sobretudo aos impostos diretos, em particular o IRS, que aumentou mais de um terço entre 2010 e 2013, tendo os impostos e contribuições sociais absorvido em 2013, mais de um terço da riqueza criada em Portugal, totalizando cerca de 60 mil milhões de euros.
Portugal é também o Estado-membro em que os juros absorvem uma maior proporção da riqueza criada e o décimo que mais gasta em prestações sociais.
Os encargos com juros aumentaram em 2013 para 5% do PIB, refletindo as dificuldades no acesso a financiamento decorrentes da crise das dívidas soberanas, mas situam-se ainda assim abaixo dos valores registados até meados da década de 90.
O peso das despesas públicas no PIB que, em - 2009, cresceu cerca de cinco pontos percentuais, mantem-se desde essa altura em torno dos 50%, com crescente relevância das despesas com proteção social, cujo impacto no orçamento subiu de 30% em 1995 para 40% em 2013.
O destaque positivo vai para as exportações, cujo peso no PIB passou de 25% para 41% nos 28 anos de Portugal Europeu, enquanto as importações passaram de 27% para 39%. O ano de 2013 foi o primeiro em que o saldo comercial português foi positivo, salientando-se o contributo das exportações de serviços: se, em 1986, valiam um quarto das exportações nacionais, em 2013 já representavam cerca de um terço.
O estudo realça, aliás, que o "Portugal Europeu registou um intenso processo de terciarização, com os serviços a serem responsáveis por mais de três quartos da riqueza gerada em Portugal em 2013" e a registarem um peso na economia nacional 4% superior ao padrão europeu quando em 1987 era 10% inferior
O desenvolvimento da economia portuguesa nas últimas décadas ficou também marcado pela perda de relevância da indústria. Nos últimos 28 anos, o peso das indústrias transformadoras na economia caiu dez pontos percentuais, e só as indústrias alimentares conseguiam alcançar, em 2013, um volume de vendas superior ao registado em 2007.
No entanto, o Norte de Portugal, com um em cada cinco trabalhadores empregados na indústria, continua a destacar-se como uma das regiões europeias mais industrializadas.
Também o setor primário, dominado pela agricultura e produção animal, registou "um claro declínio nos últimos 28 anos", tendo o seu contributo para a criação de riqueza nacional diminuído de 8% em 1986, altura em que representavam mais do dobro da média europeia, para 2% em 2013.
Estas atividades conseguiram interromper, no entanto, nos últimos anos, "o definhamento global registado desde 1995, com um ligeiro aumento do seu peso na economia nacional, a par de progressos mais nítidos nas exportações agroindustriais".
O turismo, responsável em 2013, por 16% do PIB, 18% do emprego e 13% das exportações, tem vindo a afirmar-se como uma das principais atividades económicas em Portugal.Atualmente, Portugal é o sexto Estado-membro em que o turismo mais pesa no PIB, o quinto em termos de emprego e o quarto em termos de relevância nas exportações.
Fonte: Lusa/SOL