kokas
GF Ouro
- Entrou
- Set 27, 2006
- Mensagens
- 40,723
- Gostos Recebidos
- 3
MP estará a investigar o envolvimento político de governantes portugueses e brasileiros no negócio da venda dos 50% da Vivo, detidos pela PT, à Telefónica, e a compra de ações da OI pela PT.
A Procuradoria-Geral da República confirma que "existem investigações em curso relacionadas com a PT, as quais se encontram em segredo de justiça".
A confirmação surge depois de o jornal Público ter avançado, na edição de hoje, que o Ministério Público está a investigar o envolvimento político de governantes portugueses e brasileiros no negócio da venda dos 50% da operadora Vivo, detidos pela PT, à espanhola Telefónica, e na posterior compra de ações da brasileira Oi pela empresa de telecomunicações portuguesa.
Em causa estarão dois negócios - um de 7,5 mil milhões de euros e outro de quase quatro mil milhões - que agitaram os mercados das telecomunicações em Portugal e no Brasil há cinco anos.
Segundo o diário, quando questionado sobre "os movimentos financeiros que envolveram gestores da PT e governantes portugueses e brasileiros" durante "o negócio de venda das ações da Vivo (50%) detidas pela PT à empresa espanhola Telefónica" e consequente "entrada da brasileira Oi na PT e da PT na Oi", o MP respondeu que "as investigações relacionadas com os temas abordados no email encontram-se em segredo de justiça".
Em 2010, quando a espanhola Telefónica tentou conseguir o controlo da brasileira Vivo, o governo de José Sócrates vetou a venda das ações da PT à empresa do país vizinho - usando a golden share que o Estado detinha da PT ( a "ação de ouro", que dava esse poder).
A justificação dada para o veto à venda da Vivo foi "o interesse estratégico" do Brasil, o que levou a PT as voltar as suas atenções para a também brasileira Oi. Em meados do ano foi anunciada a solução para o impasse: a Telefónica pagava 7,5 mil milhões à PT para ficar com 50% da Vivo, e a PT usava parte desse dinheiro para comprar de 23% da Oi, uma operadora com forte presença no mercado fixo mas em situação financeira difícil.
Segundo o Público, na origem das investigações do MP poderão estar suspeitas de benefícios financeiros, no valor de várias dezenas de milhões de euros, concedidos a governantes, acionistas e quadros de topo das operadoras. O jornal lembra que José Dirceu, o principal rosto do caso "Mensalão" e agora atingido pela "Operação Lava Jato", no Brasil, foi uma das figuras que apareceu a promover os contactos entre portugueses, brasileiros e espanhóis.
A PGR diz ainda que "no âmbito destas investigações, e de outras que venham a revelar-se pertinentes, o Ministério Público não deixa de investigar todos os factos com relevância criminal que cheguem ao seu conhecimento".
Quanto à "Operação Lava Jato", a PGR, que na segunda-feira revelou ter recebido, das autoridades brasileiras, pedido de cooperação judiciária internacional, através de carta rogatória, adianta hoje que remeteu o pedido, para execução ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), corpo do MP que investiga a criminalidade económico-financeira organizada, mais grave, complexa e sofisticada.
"A carta rogatória encontra-se em segredo de justiça, pelo que o seu objeto e diligências realizadas ou a realizar não podem ser divulgados", observa a PGR.
Num caso relacionado com a "operação Lava Jato", o jornal brasileiro O Globo noticiou, no domingo, que o ex-Presidente do Brasil, Lula da Silva, terá pedido ao primeiro-ministro português, Passos Coelho, para dar atenção aos interesses da Odebrecht na privatização da EGF, a sub-holding da Águas de Portugal.
Lula da Silva é investigado por alegadamente favorecer a construtora Odebrecht a obter contratos durante viagens ao estrangeiro, entre 2011 e 2014, quando já não era chefe de Governo.
Lula da Silva deu uma entrevista à televisão portuguesa, a propósito dos 40 anos da Revolução dos Cravos, e abordando vários temas, defendeu uma maior participação de empresas brasileiras nas privatizações conduzidas em Portugal, sem citar nenhuma empresa.
Na ocasião do telegrama, a construtora brasileira era uma das sete que tinham manifestado oficialmente interesse na privatização da EGF, mas dois meses depois a Odebrecht acabou por não formalizar uma proposta.
O Instituto Lula rejeitou as acusações, frisando que "o ex-presidente não atuou em favor da Odebrecht, nem fez gestão a favor da empresa", referindo que Lula da Silva se limitou a comentar "o interesse da empresa brasileira pela empresa portuguesa (...) que, aliás, era público há muito tempo".
Segundo o jornal Correio da Manhã, em causa estão as recentes viagens do ex-presidente brasileiro a Portugal: seis delas estão a ser alvo de investigação por terem sido alegadamente pagas pela construtora Odebrecth, incluindo a vinda de Lula a Lisboa, em 2013, para apresentar o livro de José Sócrates sobre a tortura em democracia.
dn