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GF Ouro
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Supremo será chamado a pronunciar-se novamente se ex-primeiro ministro for acusado de corrupção. Prisão domiciliária de Carlos Santos Silva é reavaliada até ao próximo sábado
Desengane-se quem acha que a dúvida sobre qual o tribunal que tem competência para julgar José Sócrates está resolvida. Não está. Apesar de o Supremo Tribunal de Justiça ter, em março deste ano, decidido que o processo poderia continuar no Tribunal Central de Instrução Criminal, já este mês, o Tribunal da Relação de Lisboa considerou que só após uma eventual acusação do Ministério Público - que irá fixar os crimes e os factos - é que o problema terá que ser resolvido. Até lá, Sócrates tem pela frente as duas primeiras semanas de setembro, nas quais pode ficar decidido se o ex-primeiro-ministro se mantém ou não em preventiva.
Ainda antes de 9 de setembro, último dia para o juiz Carlos Alexandre reavaliar a prisão preventiva de Sócrates, o Tribunal da Relação de Lisboa poderá decidir um recurso da defesa de José Sócrates (indiciado pelos crimes de corrupção passiva, fraude fiscal e branqueamento de capitais) sobre os prazos do inquérito, alargados devido à declaração de especial complexidade, e o acesso integral ao processo.
dn