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Erros do SEF ameaçam candidatura a deputada de cidadã brasileira

kokas

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Geizy Fernandes, candidata a deputada pelo Livre/Tempo de Avançar pediu o estatuto de igualdade em fevereiro, obteve-o em maio, não foi notificada e negam-lhe o recenseamento eleitoral.
Estava na iminência de ser a primeira candidata estrangeira a deputada, pelo Livre/Tempo de Avançar, mas uma sucessão de erros do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) pode deitar tudo por água abaixo. Geiziely (Geizy) Fernandes goza do estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta assinado entre Portugal e o seu país de origem, o Brasil, mas confronta-se agora com a possibilidade de não poder ser eleita (ou sequer votar) nas legislativas de 4 de outubro.
Vamos por partes. A 2 de fevereiro deste ano Geizy, originária de Divinópolis (Minas Gerais), residente no nosso país desde 2008 e fundadora do Livre, solicitou ao Ministério da Administração Interna (MAI), que tutela o SEF, a concessão do estatuto de igualdade, ao abrigo do acordo ratificado pelos dois estados a 22 de abril de 2000, em Porto Seguro. Contudo, até hoje ainda não foi notificada da obtenção desse estatuto. E só na segunda-feira - já com o prazo para recenseamento eleitoral expirado - soube que, afinal, ele já estava publicado em Diário da República (DR)



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