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Os bancos estão esperançosos que uma solução possa ser encontrada, especialmente tendo em conta que a EBA disse que isenções específicas podem ser justificadas em alguns casos.
Os bancos solicitam reuniões urgentes com Bruxelas, numa tentativa de esclarecer as novas regras de bónus pagos aos gestores do sector financeiro porque podem prejudicar a capacidade de recrutamento nas pequenas empresas de serviços financeiros, devido à elevada burocracia.
A interpretação jurídica recente de nova legislação da UE sobre os bónus deixou claro que as regras devem ser aplicadas em todo o sector, removendo em teoria a capacidade de os países aplicarem excepções.
A troca pública de cartas entre a Comissão Europeia e a Autoridade Bancária Europeia, que representa os reguladores nacionais, despertou os receios no sector de que as novas regras venham a impor obrigações desnecessárias em milhares de bancos mais pequenos, corretoras e empresas de investimento, ao mesmo tempo que passa a exigir aos bancos grandes que estendam as regras ao que estavam anteriormente isentos, como era o caso das suas divisões de gestão de activos.
A Federação Bancária Europeia, um grupo de lobby da indústria, apelou a Vera Jourova, membro da comissão responsável por regular os salários dos executivos, que seja reconsiderada uma apreciação jurídica da lei, diz o Financial Times.
"Uma interpretação restrita das regras conduziria a resultados absurdos, como uma pesada carga administrativa", disse Wim Mijs, EBF executivo-chefe ao FT.
"O texto legal actual tem margem suficiente para aplicar alguma proporcionalidade [em função da dimensão da instituição financeira]", acrescenta ao jornal.
Numa carta enviada a Jourova no mês passado e consultada pelo Financial Times, Frédéric Oudéa, presidente-executivo do banco francês Société Générale advertiu que a remoção das isenções levaria a "custos desproporcionalmente elevados de implementação e os encargos administrativos sem quaisquer benefícios proporcionais".
Até agora, os supervisores nacionais têm exercido algum poder discricionário na forma com as regras europeias de atribuição de bónus a executivos devem ser aplicadas.
Por exemplo, no Reino Unido, a Autoridade para a Conduta Financeira permite que algumas das 1.000 corretoras e outras empresas de investimento que supervisiona estejam isentas de algumas das medidas prevista na lei da UE.
A Associação de Mercados Financeiros na Europa acredita que a aplicação literal da lei levaria a um aumento de 12 vezes no número de entidades jurídicas afectadas, enquanto o número de pessoas sujeitas às exigências de remuneração seria mais do triplo.
A dimensão dos bónus dos banqueiros tem sido uma fonte de clamor público repetida desde as massivas intervenções públicas de intervenção estatal nos bancos, que se seguiram ao colapso do Lehman Brothers, o banco de investimento norte-americano, em 2008.
Goldman Sachs teve os maiores bónus médios da banca de investimento na City de Londres, em 194.000 libras por gestor (266,7 mil euros), de acordo com um estudo publicado em Maio pelo Emolument, uma empresa de comparação de salários.
Os maiores bónus em bancos maiores podem chegar a milhões de libras, especialmente se forem tidos em conta os prémios anuais.
A mais recente alteração de regras da UE estipulou um tecto para os bónus a pagar aos gestores. Este não pode ser superior a duas vezes a remuneração fixa anual.
Mas é o âmbito de aplicação de outras medidas, tais como o adiamento, e a exigência de parte de bónus em espécie, a ser pago em acções ou instrumentos similares, que estão no centro do debate sobre a flexibilidade na aplicação da lei pelos vários Estados-membros.
A introdução das regras de remuneração era parte de um esforço mais amplo para reformar as regras bancárias dentro da UE e que teve o epicentro principalmente no aumento dos requisitos de capital.
Os bancos estão esperançosos de que uma solução possa ser encontrada, especialmente tendo em conta que a EBA disse que isenções específicas podem ser justificadas em alguns casos, e que tenciona recomendar mudanças legais para a comissão.
No entanto, a questão enfrenta desafios em Bruxelas que pretende fornecer um conjunto único de regras uniformes para os bancos na Europa.
Qualquer alteração legal também poderia levar anos para implementar, deixando em aberto a questão de como devem as regras ser aplicadas entretanto.
A EBA deverá definir até o final do ano a publicação de orientações aos supervisores nacionais sobre como as regras de pagamento de bónus devem ser implementadas.
Foi um trabalho sobre estas orientações que trouxeram a questão jurídica actual à luz do dia
A Comissão também está a concluir uma análise mais ampla sobre o quão bem as regras de bónus estão a funcionar na prática.
Esta avaliação está prevista para ser concluído até meados do próximo ano.
Um porta-voz da comissão disse: "Para um bom funcionamento do mercado europeu de capitais, é importante que estas regras sejam aplicadas de uma forma coerente e iguais em todos os Estados membros."
In:económico
Os bancos solicitam reuniões urgentes com Bruxelas, numa tentativa de esclarecer as novas regras de bónus pagos aos gestores do sector financeiro porque podem prejudicar a capacidade de recrutamento nas pequenas empresas de serviços financeiros, devido à elevada burocracia.
A interpretação jurídica recente de nova legislação da UE sobre os bónus deixou claro que as regras devem ser aplicadas em todo o sector, removendo em teoria a capacidade de os países aplicarem excepções.
A troca pública de cartas entre a Comissão Europeia e a Autoridade Bancária Europeia, que representa os reguladores nacionais, despertou os receios no sector de que as novas regras venham a impor obrigações desnecessárias em milhares de bancos mais pequenos, corretoras e empresas de investimento, ao mesmo tempo que passa a exigir aos bancos grandes que estendam as regras ao que estavam anteriormente isentos, como era o caso das suas divisões de gestão de activos.
A Federação Bancária Europeia, um grupo de lobby da indústria, apelou a Vera Jourova, membro da comissão responsável por regular os salários dos executivos, que seja reconsiderada uma apreciação jurídica da lei, diz o Financial Times.
"Uma interpretação restrita das regras conduziria a resultados absurdos, como uma pesada carga administrativa", disse Wim Mijs, EBF executivo-chefe ao FT.
"O texto legal actual tem margem suficiente para aplicar alguma proporcionalidade [em função da dimensão da instituição financeira]", acrescenta ao jornal.
Numa carta enviada a Jourova no mês passado e consultada pelo Financial Times, Frédéric Oudéa, presidente-executivo do banco francês Société Générale advertiu que a remoção das isenções levaria a "custos desproporcionalmente elevados de implementação e os encargos administrativos sem quaisquer benefícios proporcionais".
Até agora, os supervisores nacionais têm exercido algum poder discricionário na forma com as regras europeias de atribuição de bónus a executivos devem ser aplicadas.
Por exemplo, no Reino Unido, a Autoridade para a Conduta Financeira permite que algumas das 1.000 corretoras e outras empresas de investimento que supervisiona estejam isentas de algumas das medidas prevista na lei da UE.
A Associação de Mercados Financeiros na Europa acredita que a aplicação literal da lei levaria a um aumento de 12 vezes no número de entidades jurídicas afectadas, enquanto o número de pessoas sujeitas às exigências de remuneração seria mais do triplo.
A dimensão dos bónus dos banqueiros tem sido uma fonte de clamor público repetida desde as massivas intervenções públicas de intervenção estatal nos bancos, que se seguiram ao colapso do Lehman Brothers, o banco de investimento norte-americano, em 2008.
Goldman Sachs teve os maiores bónus médios da banca de investimento na City de Londres, em 194.000 libras por gestor (266,7 mil euros), de acordo com um estudo publicado em Maio pelo Emolument, uma empresa de comparação de salários.
Os maiores bónus em bancos maiores podem chegar a milhões de libras, especialmente se forem tidos em conta os prémios anuais.
A mais recente alteração de regras da UE estipulou um tecto para os bónus a pagar aos gestores. Este não pode ser superior a duas vezes a remuneração fixa anual.
Mas é o âmbito de aplicação de outras medidas, tais como o adiamento, e a exigência de parte de bónus em espécie, a ser pago em acções ou instrumentos similares, que estão no centro do debate sobre a flexibilidade na aplicação da lei pelos vários Estados-membros.
A introdução das regras de remuneração era parte de um esforço mais amplo para reformar as regras bancárias dentro da UE e que teve o epicentro principalmente no aumento dos requisitos de capital.
Os bancos estão esperançosos de que uma solução possa ser encontrada, especialmente tendo em conta que a EBA disse que isenções específicas podem ser justificadas em alguns casos, e que tenciona recomendar mudanças legais para a comissão.
No entanto, a questão enfrenta desafios em Bruxelas que pretende fornecer um conjunto único de regras uniformes para os bancos na Europa.
Qualquer alteração legal também poderia levar anos para implementar, deixando em aberto a questão de como devem as regras ser aplicadas entretanto.
A EBA deverá definir até o final do ano a publicação de orientações aos supervisores nacionais sobre como as regras de pagamento de bónus devem ser implementadas.
Foi um trabalho sobre estas orientações que trouxeram a questão jurídica actual à luz do dia
A Comissão também está a concluir uma análise mais ampla sobre o quão bem as regras de bónus estão a funcionar na prática.
Esta avaliação está prevista para ser concluído até meados do próximo ano.
Um porta-voz da comissão disse: "Para um bom funcionamento do mercado europeu de capitais, é importante que estas regras sejam aplicadas de uma forma coerente e iguais em todos os Estados membros."
In:económico
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