• Olá Visitante, se gosta do forum e pretende contribuir com um donativo para auxiliar nos encargos financeiros inerentes ao alojamento desta plataforma, pode encontrar mais informações sobre os várias formas disponíveis para o fazer no seguinte tópico: leia mais... O seu contributo é importante! Obrigado.

Inácio arrisca pena de prisão

Feraida

GF Ouro
Membro Inactivo
Entrou
Fev 10, 2012
Mensagens
4,161
Gostos Recebidos
2
Diretor de Relações Internacionais do Sporting admitiu ter visto o Benfica-Moreirense na internet e pode ser processado por usurpação. 4

ng4620226.JPG

ng4620262.JPG

ng4620268.JPG

ng4620274.JPG



Mais um episódio a reacender a guerra entre os rivais lisboetas da Segunda Circular.

O diretor de Relações Internacionais do Sporting, Augusto Inácio, é comentador na SIC Notícias e domingo à noite admitiu que viu o Benfica-Moreirense, através da Internet, porque a BTV é um canal pago e não quer ajudar, lá está, o eterno rival, ficando à mercê de um ataque nos tribunais.


"Vi o jogo do Benfica na "net", que eu não contribuo para a Benfica TV.

Vejo com alguns cortes de vez em quando.

Gosto de estar em casa a ver os jogos e a analisar", referiu o responsável verde e branco no "Play-off".

Ora, rivalidades à parte, a verdade é que se a SAD benfiquista se sentir lesada, pode, de facto, avançar com um processo pela via judicial.

O JN tentou entrar em contacto com fonte oficial das águias, porém, não obteve qualquer resposta.

Do lado oposto, fonte próxima do dirigente verde e branco vincou-nos que a situação não mereceu qualquer comentário.

Pelo que conseguimos apurar, Inácio, ao admitir a visualização de um canal de televisão pela Internet e reconhecendo o motivo - não querer pagar -, a verdade é que incorre num crime de usurpação, previsto no primeiro ponto do artigo 195.º do Código dos Direitos de Autor:

"Comete o crime de usurpação quem, sem autorização do autor ou do artista, do produtor de fonograma e videograma ou do organismo de radiodifusão, utilizar uma obra ou prestação por qualquer das formas previstas".

Já a pena possível está definida no artigo 197 do mesmo código e poderá ser de até três anos de prisão e uma multa de 150 a 250 dias, dependendo sempre da gravidade do ato em si.


In:Jn
 
Última edição:

Feraida

GF Ouro
Membro Inactivo
Entrou
Fev 10, 2012
Mensagens
4,161
Gostos Recebidos
2
Benfica admite processar Augusto Inácio por ver a BTV na Internet

A rivalidade entre Benfica e Sporting acaba de conhecer novo episódio depois de Augusto Inácio dizer que assistiu ao Benfica-Moreirense na Internet. Benfica admite processar ex-treinador do Sporting por, alegadamente, usar sites piratas.

2015-08-31-inacio.jpg



Augusto Inácio, antiga glória e penúltimo treinador a sagrar-se campeão pelo Sporting, poderá ter de protagonizar um novo duelo com o arquirrival Benfica na sequência das declarações sobre o visionamento de um jogo dos “encarnados” contra o Moreirense através de um hipotético link pirata.

Fonte oficial do Benfica confirmou à Exame Informática que encaminhou o “caso” para análise no departamento jurídico do clube, a fim de averiguar se há matéria que justifique um processo contra o ex-treinador do Sporting que, até à chegada de Jorge Jesus, ocupou o cargo de diretor desportivo dos “Leões”.

O Benfica-Moreirense do passado fim de semana, por ser disputado no Estádio da Luz, é um exclusivo da BTV (também conhecida por Benfica TV). Ontem, no rescaldo da jornada, Augusto Inácio disse, num programa da SIC Notícias, ter assistido ao jogo do Benfica com o Moreirense, mas logo ressalvou que recorreu à Internet, porque não pretendia contribuir para a BTV.

Augusto Inácio não refere se usou um endereço pirata, mas revela que acedeu a uma transmissão que sofreu «alguns cortes de vez em quando».

O que leva a crer que usou, eventualmente, um site de streaming pirata.

No Benfica, as palavras de Augusto Inácio não passaram despercebidas – e poderão ser usadas para dar seguimento ao clima de hostilidade crescente que “Águias” e “Leões” passaram a protagonizar depois de Jorge Jesus trocar a Luz por Alvalade.

João Manteigas, advogado que tem um programa na BTV, admite que Augusto Inácio possa ter incorrido num «possível processo crime de acordo com o 195.º do Código dos Direitos de Autor que prevê o crime de usurpação para aqueles que utilizam a prestação de uma obra sem autorização do produtor (neste caso a BTV - Benfica TV) de fonograma ou videograma».

Num e-mail enviado para a Exame Informática, o causídico que colabora com a BTV lembra ainda que a lei pode punir o visionamento não autorizado de transmissões televisivas com penas prisão até três anos e multas até 150 dias.

João Manteigas refere ainda que pode ser solicitada uma indemnização cível a quem praticar este tipo ilícito.

«A visualização de um website que reproduza conteúdos televisivos - aos quais só se teria acesso pagando-se uma determinada quantia - é ilegal e constitui, sem dúvida, crime (de forma dolosa ou negligente) ao abrigo do Código dos Direitos de Autor», garante João Manteigas, sem deixar de lembrar que também existem leis em Portugal que punem que cria sites que procedem ao denominado streaming ilegal.

A Exame Informática está a tentar contactar o Sporting, a fim de obter um comentário sobre este assunto.

No Youtube, é possível descobrir a declaração de Augisto Inácio sobre a BTV. Eis o vídeo em causa:

[video]https://youtu.be/eaDAsJq0UHI[/video]

In:exameinformática
 
Topo