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Garcia Pereira numa ação de campanha
"Morte aos traidores." Garcia Pereira diz que frase não viola lei eleitoral nem apela à violência.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) pode analisar já hoje se há motivos para suspender os tempos de antena do PCTP/MRPP por eventuais excessos de linguagem que podem configurar um apelo à violência. Nos dois tempos de antena já exibidos, o partido de Garcia Pereira apela à "morte aos traidores". Uma mensagem repetida em cartazes de rua.O porta-voz da CNE, João Almeida, notou ao DN que a prática tem sido "minimizar o alcance" deste tipo de expressões. É linguagem que a propaganda carrega em tintas mais fortes, mas que esbarra numa maior compreensão dos juízes do Tribunal Constitucional. "O único poder que a CNE tem nesta matéria, nos casos específicos do tempo de antena, que são pagos pelo Estado, é propor a sua suspensão", acrescentou João Almeida.Interpelado pelo DN, Garcia Pereira explicou que para o MRPP, "os traidores são aqueles que colocaram o país em retalhos, são os que estão à frente dos cargos políticos, são aqueles que traíram a pátria ao cortar vencimentos e pensões, os que encheram os bolsos aos capitalistas". O líder do MRPP recusa que a frase seja "um incitamento à violência porque os assassinos do povo são aqueles que criaram dois milhões de pobres em Portugal, que fizeram que um terço das nossas crianças tenham fome". E rematou: "No fundo, os traidores são os titulares políticos e este governo eleito."Em 2011, a CNE sugeriu a suspensão do tempo de antena de uma das candidaturas nas eleições legislativas, ao abrigo do artigo 133.º da Lei Eleitoral da Assembleia da República, em que se define que "é suspenso o exercício do direito de antena da candidatura que use expressões ou imagens que possam constituir crime de difamação ou injúria, ofensa às instituições democráticas, apelo à desordem ou à insurreição ou incitamento ao ódio, à violência ou à guerra".Na altura, o PND - Nova Democracia exibiu um um tempo de antena em que colocava Alberto João Jardim a discursar em alemão numa associação ao ditador nazi Hitler, depois de mostrar outros ditadores que foram derrubados pela Primavera Árabe.
dn