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Venezuela promete "sanções implacáveis" para comerciantes que não adaptem preços

kokas

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Set 27, 2006
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[h=2]O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, advertiu, sexta-feira, que o seu Governo aplicará "sanções implacáveis" aos comerciantes que não adaptem os preços dos produtos à recente normativa anunciada pelo Executivo.
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"Quem não obedecer às novas normas sentirá o peso da lei, as novas sanções vão ser implacáveis contra os que pretendam roubar o povo", disse.



A advertência teve lugar no Panteão Nacional por ocasião da trasladação dos restos mortais da heroína independentista Juana Ramírez.
O Presidente venezuelano recordou que começou, na sexta-feira, "o processo pedagógico" das "novas normas de adaptação da Lei de Preços Justos", anunciadas recentemente, e que contemplam, segundo Nicolás Maduro, duas categorias para a venda de produtos e serviços no país, a primeira delas, o Preço Máximo de Venda ao Público e a segunda o Preço Justo.
A 21 de outubro, Maduro anunciou a mudança de "todos os mecanismos de cálculo do preço justo", tendo decidido "criar duas categorias [de preços] para proteger o povo, com base num sistema de cálculo estrito, com 30% de lucro máximo ", disse.
O anúncio foi feito através do programa radiofónico e televisivo "Em contacto com Maduro", durante o qual revelou que o seu Governo vai "apertar os parafusos na Lei de Preços Justos e em todas as normativas a aplicar para adquirir bens e serviços".
Sexta-feira, o vice-presidente da Venezuela, Jorge Arreaza, anunciou que o Governo venezuelano regulará também a margem de lucro dos importadores, que passará a ser de um máximo de 20%, uma medida que tem como propósito "travar a especulação" no preço dos produtos e evitar "lucros abusivos".
Por outro lado, indicou que os comerciantes só poderão fixar os preços fazendo o cálculo com base na cotação oficial do dólar, estando proibidos os cálculos com base na cotação do mercado paralelo.
Na Venezuela vigora, desde 2003, um sistema de controlo cambial que impede a livre obtenção local de moeda estrangeira e obriga os importadores a recorrer ao Executivo a fim de obterem autorização para aceder aos dólares para as importações, um processo que dizem ser demorado e difícil.
A Venezuela tem oficialmente três cotações para o dólar norte-americano, a Cadivi, a 6,30 bolívares (para importações de alimentos e bens prioritários), a Sicad (para a área do turismo) a 13,00 bolívares por dólar e a Simadi a 200 bolívares por dólar (para outras importações).
O preço do dólar ronda os 800 bolívares no mercado paralelo.
Na Venezuela, as principais redes de supermercados são propriedade de comerciantes portugueses radicados no país, que têm ainda padarias, restaurantes e sapatarias, entre outros estabelecimentos.



nm

 
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