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Há médicos a trabalhar 30 horas seguidas. Hospitais vão a tribunal

kokas

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Set 27, 2006
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Pelo menos oito hospitais e o próprio Ministério da Saúde foram alvo de ações judiciais por não permitirem o descanso dos médicos

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Há médicos que estão a fazer urgências de 24 horas e a ser obrigados a trabalhar logo de seguida sem descansar. No fundo, cumprem cerca de 30 horas, chegando mesmo a fazer cirurgias nas últimas horas de trabalho. As denúncias são da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que está desde junho a intentar ações judiciais contra oito hospitais e centros hospitalares e contra o próprio Ministério da Saúde e a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). Os médicos consideram que o incumprimento da legislação que lhes permite descansar quando fazem turnos de mais de oito horas pode levar a erros e pôr em causa a qualidade do atendimento.Depois de meses de contestação, foi a própria ACSS que emitiu uma circular em fevereiro a esclarecer as dúvidas relativas ao descanso compensatório após longas jornadas de trabalho, como as urgências, ou em dias de descanso semanal. Mas nem a ACSS ficou imune a estas ações judiciais.Apesar da existência deste documento, que vem dar razão aos médicos, as administrações hospitalares continuam a pedir esclarecimentos sobre a aplicação do descanso compensatório. "As administrações hospitalares continuam à solta. E só podemos acreditar que têm o apoio tácito do Ministério da Saúde, porque de outra forma já teriam arrepiado caminho", diz Mário Jorge Neves, da FNAM.Em junho, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul já tinha anunciado que tinha avançado com ações judiciais contra o IPO de Lisboa, Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Santa Maria e Pulido Valente), Centro Hospitalar de Lisboa Central (onde se inclui São José) e Hospital Garcia de Orta. No Norte, já havia uma ação contra o IPO do Porto.Agora, a zona centro decidiu avançar com ações administrativas contra o IPO de Coimbra, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Leiria-Pombal, do Baixo Vouga (Aveiro, Águeda e Estarreja), mas também contra o Instituto Português do Sangue, além do Ministério e da ACSS.


dn

 
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